Existem remédios manipulados em Portugal? Sim e o SNS pode cobrir uma parte

Remédios manipulados podem não ser "tão falados" em Portugal, como normalmente dizem os brasileiros, mas não só existem como são uma opção regulamentada e com possibilidade de comparticipação pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), semelhante à Anvisa no Brasil, é a entidade que regulamenta a confecção e venda de manipulados e define duas classificações: fórmulas magistrais, quando são preparadas de acordo com uma receita médica para o paciente, ou preparados oficinais, quando seguem indicações farmacêuticas padronizadas.

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Segundo a Infarmed, o médico que prescreve uma fórmula magistral deve ter certeza da segurança e eficácia, verificando a possibilidade de existência de interações com outras substâncias. "A responsabilidade de verificar a segurança do medicamento manipulado prescrito é partilhada pelo farmacêutico que o prepara", diz a entidade, e, em caso de dúvidas, os dois profissionais devem estar diretamente em contato para resolver a questão.

Uma das obrigações dos farmacêuticos é, inclusive, garantir que não há na fórmula nenhuma substância que seja proibida em Portugal.

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) comparticipa remédios manipulados nas seguintes situações:

• Inexistência no mercado de especialidade farmacêutica com igual substância ativa, na forma farmacêutica pretendida.

• Existência de lacuna terapêutica a nível dos medicamentos preparados industrialmente.

• Necessidade de adaptação de dosagens ou formas farmacêuticas às carências terapêuticas de populações específicas, como é o caso da geriatria e da pediatria.

A comparticipação é de 30% do preço de venda ao público.

E as farmácias de manipulação? Existem, claro, e seguem diretrizes da Infarmed para garantir a segurança dos procedimentos. Em geral, as farmácias que dispõe de laboratório para manipulação divulgam a informações em seu site.