"Exercício diário de sobrevivência e humilhação". Brasileiro revela dificuldades burocráticas que o impedem de trabalhar

Durante cino anos, Peterson D. Albino planejou a mudança para Portugal com a esposa, uma cidadã portuguesa. A ideia era chegar e pedir o reagrupamento familiar, algo que pensou ser fácil, já que a companheira possui cidadania originária (é neta de portugueses). Também imaginou que não seria difícil conseguir um emprego, por ser formado em sistemas de informação e ter ocupado altos cargos em grandes empresas do setor no Brasil - o mesmo para a esposa. Mas a realidade que enfrentam é outra.

O imigrante, de 37 anos, enviou ao DN Brasil uma carta aberta em que relata as dificuldades burocráticas que o impedem de ter em Portugal a vida que planejou. O Número de Inscrição na Segurança Social (NISS) foi negado para ele duas vezes e até mesmo para a esposa portuguesa.

Estas barreiras o impedem de ter um trabalho e abono para os filhos de sete e a bebê de um ano, causando frustração e dificuldades financeiras para a família. Leia abaixo a carta aberta, que intitulou de "O pai de família" que o estado português escolheu ignorar".

"Escrevo-vos não apenas como um imigrante, mas como o rosto de uma família portuguesa que, em pleno século XXI, está a ser empurrada para a miséria pela mão invisível da burocracia. Sou casado com uma cidadã portuguesa há nove anos. Temos dois filhos que carregam no peito o orgulho de serem portugueses. No entanto, desde que desembarcamos em Portugal, em julho de 2024, a nossa vida transformou-se num exercício diário de sobrevivência e humilhação.

A lei diz que tenho direito à residência por ser casado com uma nacional. A realidade, porém, é um muro intransponível chamado AIMA. Há cinco meses que tento um agendamento que nunca chega, e quando finalmente consigo um para abril, percebo que até lá sou um "fantasma" para o mercado de trabalho. O custo da espera é a fome.

Vi as economias de uma vida desaparecerem em 150 dias. Fui demitido de empregos assim que descobriam que não possuía o cartão físico de residência. Recentemente, vivi a maior das crueldades: fui orientado a pedir demissão do meu trabalho atual para iniciar numa fábrica onde a minha esposa trabalha. Garantiram-me a vaga, visitei as instalações, conheci o supervisor. No dia de começar, a porta fechou-se: "Sem o número de protocolo, não há contrato".

Onde está o erro? No cidadão que quer trabalhar ou no Estado que não fornece o número de protocolo até ao dia da entrevista, meses depois?Hoje, trabalho como ajudante numa agropecuária, mas já com data de validade: 31 de dezembro. Serei dispensado novamente pela falta do documento que o Estado me nega. Enquanto isso, a Segurança Social nega o abono aos meus filhos e recusa-me o NISS. Não é falta de vontade. É falta de direito.

Estamos na semana do Natal. Enquanto as famílias se reúnem, eu olho para os meus filhos e sinto o peso de não poder oferecer o mínimo. Não peço esmolas. Peço o cumprimento da lei. Peço o direito de sustentar a minha família com o meu suor, sem ser barrado por uma falha administrativa que não é minha.

Escrevo esta carta na esperança de que este jornal seja o megafone de quem hoje grita em silêncio dentro de casa. Se Portugal não cuida dos cônjuges e dos filhos dos seus próprios cidadãos, que futuro estamos a construir? Com a esperança de quem ainda acredita na justiça".

A carta termina com um verso da poeta brasileira Cora Coralina. "O saber a gente aprende com os livros. A sabedoria se aprende com a vida e com os humildes".

amanda.lima@dn.pt