Contrato de trabalho em Portugal: como é calculado o salário que vou receber?

Conseguir um emprego com contrato em Portugal é o objetivo de muitos brasileiros que buscam no novo país a chance de uma mudança de vida. Assim como no Brasil, para os "trabalhadores por conta de outrem", como são chamados os funcionários contratados, o cálculo do salário líquido, aquele valor que cai na conta, vai depender de diversos fatores, por isso é importante estar atento para não ter surpresas desagradáveis no fim do mês.

Antes de tudo, o trabalhador precisa estar ciente do valor do seu salário bruto, aquele valor total acordado no contrato de trabalho antes de quaisquer deduções. Os principais descontos obrigatórios que são feitos em cima do valor bruto são:

• Contribuição para a Segurança Social, com uma porcentagem fixa de 11% sobre o salário bruto. Esse desconto é o equivalente, no Brasil, ao que é feito para o INSS.

• Retenção na fonte de IRS, com um valor de desconto que vai variar de acordo com o rendimento bruto mensal, o estado civil e o número de dependentes do trabalhador. Uma pessoa solteira e sem dependentes terá uma taxa de retenção diferente de uma pessoa casada com filhos. Os valores estão informados nas tabelas de retenção, que mudam anualmente. As de 2025 já foram divulgadas pelo Governo e podem ser acessadas neste link.

• Outras deduções, se o trabalhador estiver inscrito num sindicato, por exemplo, haverá uma dedução associada. Planos de saúde ou seguros adicionais também podem gerar descontos e dependem do contrato ou benefícios oferecidos pelo empregador.

Para calcular o salário líquido, basta diminuir do salário bruto os descontos aplicados. Por exemplo:

• Salário bruto: 1.000€

• Segurança Social: 11% de 1.000€ = 110€

• Retenção de IRS (suponhamos 10%): 10% de 1.000€ = 100€

• Salário líquido: 1.000€ - 110€ - 100€ = 790€

Fatores adicionais que também podem influenciar

O subsídio de refeição não está sujeito a impostos quando o limite é de 5,20€/dia em dinheiro ou 8,32€/dia em cartão, portanto, pode acabar aumentando o rendimento líquido. Já os subsídios de férias e de Natal, normalmente, estão sujeitos aos mesmos descontos do salário mensal.

Alguns trabalhadores podem ajustar retenções mensais com base em despesas dedutíveis, como despesas com educação, saúde ou habitação. Neste caso, é preciso dialogar com o setor da empresa responsável pelo contrato.

Para certos setores, existem isenções fiscais específicas que buscam incentivar o mercado de trabalho em alguma região. Por exemplo, zonas do país de baixa densidade populacional. É uma forma de atrair investimentos para essas áreas, o que pode ser vantajoso para os empregados.

caroline.ribeiro@dn.pt

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