Uma série de medidas precisam ser tomadas antes da viagem de volta.
Uma série de medidas precisam ser tomadas antes da viagem de volta.Foto: Mariordo Mario Roberto Duran Ortiz

Consulado do Brasil em Lisboa divulga guia atualizado com orientações para retorno ao país

Tem crescido a busca por informações sobre o assunto no consulado local.
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O Governo brasileiro lançou uma versão atualizada do guia de retorno, destinado a imigrantes que desejam voltar a morar no Brasil. O Consulado-Geral em Lisboa divulgou o documento e registra um aumento no número de pedidos de informações sobre como deixar Portugal.

O guia, elaborado pelo Itamaraty, destaca que o governo tem observado um crescimento desse movimento de retorno, parcialmente associado ao avanço de políticas anti-imigração em diferentes partes do mundo. “No período recente, nota-se um movimento de retorno de migrantes brasileiros ao território nacional. Por um lado, esse fluxo pode ser explicado pelo acirramento da retórica e das políticas anti-imigração, verificado em alguns países que tradicionalmente recebem migrantes”, afirma o documento.

Outro fator citado é a “dinamização do mercado de trabalho no Brasil, que constitui forte estímulo ao regresso voluntário”. Esta versão do guia foi concebida para contemplar diferentes perfis de imigrantes, "desde mulheres e homens solteiros até núcleos familiares multigeracionais, com variados níveis de instrução formal e períodos de permanência no exterior que podem variar de poucos meses a anos ou mesmo décadas".

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O guia não se limita às informações práticas e à burocracia envolvida no processo de retorno. Ele aborda também o planejamento emocional necessário para essa transição: “Essa preparação envolve múltiplos fatores, como os recursos financeiros acumulados durante sua temporada no exterior, a clareza quanto aos objetivos que pretende atingir após o regresso, a capacitação profissional adquirida, as redes de contatos sociais e profissionais que desenvolveu, ou a quantidade e qualidade das informações de que dispõe sobre o ambiente nacional”.

O documento contempla ainda tanto quem decide retornar voluntariamente quanto aqueles que voltam devido a "fatores externos", como decisões do país onde residiam. Há também orientações específicas para idosos, pessoas com deficiência, crianças e jovens em idade escolar.

Organizado em formato de “linha do tempo”, o guia detalha quais medidas precisam ser tomadas em cada etapa, como renovar o passaporte com seis meses de antecedência e solicitar o atestado de residência no consulado. Também traz orientações sobre os procedimentos ao chegar ao Brasil, como regularizar a situação eleitoral e militar (no caso dos homens) e verificar o cadastro no Sistema Único de Saúde (SUS).

amanda.lima@dn.pt

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