Consulado do Brasil em Lisboa alerta para prazos de regularização do título eleitoral

Brasileiros e brasileiras que vivem em Portugal precisam estar atentos aos prazos para manterem-se em dia com a Justiça Eleitoral do Brasil. Com eleições presidenciais em outubro, o prazo para regularização ou transferência do título para o exterior termina em maio.

Nesta semana, o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa alertou, em publicação no Instagram, para esses prazos. O processo de transferência do título, atualização de informações ou regularização é totalmente online, sem necessidade de comparecimento presencial ao consulado.

Quem deseja continuar exercendo o direito ao voto mesmo morando no exterior precisa transferir o título para a Zona Eleitoral do Exterior (ZZ). Diferentemente de quem vota no Brasil, a biometria não é obrigatória. Caso o eleitor não possa comparecer à votação no dia da eleição, a justificativa poderá ser apresentada pelo aplicativo e-Título ou pelo sistema eletrônico da Justiça Eleitoral, dentro do prazo legal após cada turno.

Há quem pense que estar em dia com a Justiça Eleitoral é um detalhe menor por estar fora do país. No entanto, a lei é clara: o comprovante de regularização eleitoral é necessário para a renovação do passaporte, um documento essencial para quem é imigrante. A recomendação das autoridades eleitorais é que os brasileiros que vivem no exterior não deixem a regularização para a última hora, evitando problemas técnicos ou a perda do prazo. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail eleitor.exterior@tre-df.jus.br.

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Eleição em Lisboa

A cidade de Lisboa concentra a maior votação de brasileiros na Europa. O processo de preparação para o pleito começou ainda no ano passado. O embaixador Alessandro Candeas, cônsul-geral do Brasil em Lisboa, já realizou reuniões com a reitoria da Universidade de Lisboa, local que sedia as votações.

Diferentemente de outros anos, em 2026 serão cedidos mais espaços do campus para a votação. O objetivo é evitar filas e demoras, como ocorreu no pleito anterior. Em 2022, estavam inscritos 45.273 eleitores. O número deste ano só será conhecido após maio, quando o processo de transferência do documento for finalizado. Além de Lisboa, as cidades do Porto e de Faro também recebem a votação.

amanda.lima@dn.pt