Comprar carro em Portugal? Saiba como funcionam os leilões das Finanças

Comprar um carro em Portugal pode pesar no orçamento, principalmente para quem acabou de chegar ao país. Além das concessionárias e plataformas de veículos usados, existe uma alternativa menos conhecida por muitos brasileiros que vivem na terrinha: os leilões das Finanças.

A Autoridade Tributária (AT) coloca à venda veículos penhorados em processos de execução fiscal, e os interessados podem consultar os anúncios e fazer propostas pela área reservada do Portal das Finanças. Em mais um Guia do Imigrante, o DN Brasil explica como comprar um veículo dessa forma e quais cuidados tomar antes de fazer uma proposta.

Como participar?

Para participar, é preciso ser um utilizador registrado no Portal das Finanças e entrar com as credenciais associadas ao NIF. Os anúncios informam as características do veículo, o valor base, o prazo da venda e também onde e quando o bem pode ser examinado.

A própria legislação determina que os bens fiquem disponíveis para observação dos interessados nas condições indicadas no anúncio - um passo especialmente importante antes de comprar um carro usado em leilão.

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No primeiro leilão eletrônico, que decorre durante 15 dias, o valor base corresponde a 70% do valor atribuído ao bem e só são aceitas propostas iguais ou superiores a esse montante. Caso não apareçam propostas, a venda pode passar para a modalidade de proposta em carta fechada, com valor base reduzido para 50%. Os lances apresentados no leilão eletrônico não podem ser simplesmente retirados depois de submetidos.

Ao fim do prazo, a Autoridade Tributária decide sobre a adjudicação do veículo. Quem comprar também deve considerar os gastos que vêm depois do lance, como o registro da transferência de propriedade, seguro obrigatório, Imposto Único de Circulação (IUC), inspeção periódica, quando aplicável, e eventuais reparos. O registro automóvel é obrigatório e deve ser solicitado no prazo de 60 dias após a transmissão.

Por isso, o valor anunciado não deve ser o único critério para decidir. Antes de apresentar uma proposta, é importante examinar o automóvel quando possível, conferir as informações da venda e calcular quanto será necessário gastar para colocá-lo em circulação.