Caso de jovem autista agredido em Leiria é investigado. PSP diz que desconhecia condição

Agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) foram denunciados no Ministério Público (MP) após agredirem um jovem autista de 15 anos em Leiria durante uma abordagem. O menino, que é brasileiro, fugiu da escola e entrou em uma casa, sendo que o morador acionou a PSP por invasão.

Machucado pela abordagem, as imagens da agressão viralizaram nas redes sociais. De acordo com o relato da mãe, ele tem 80% de incapacidade e não fala. Devido ao autismo, é um rapaz "muito curioso" e que pode entrar na casa das pessoas por curiosidade, mas não por violência. "Será que seis policiais não viram, não identificaram a deficiência dele?", questionou a brasileira.

A família mora em Portugal há dez anos, e o adolescente estuda na escola de onde fugiu desde o primeiro ano. O menino teve que ser levado ao hospital, onde os médicos atestaram equimoses na face, região cervical e tornozelo, e ele foi identificado como vítima de agressão.

O caso está sendo acompanhado pelo advogado brasileiro André Lima. A família apresentou queixa-crime junto ao MP, e o caso está em investigação. O objetivo é apurar responsabilidades relativamente à atuação policial e às circunstâncias em que o menor sofreu as lesões.

A família também estuda uma eventual responsabilidade civil, uma vez que a vítima possui deficiência profunda e que essa circunstância exige cuidado e proteção por parte das autoridades. Há vídeos que mostram o adolescente imobilizado por seis agentes.

PSP diz que tirou algemas quando soube da condição

Questionada pelo DN Brasil, a PSP de Leiria explicou que, quando o professor do estudante chegou ao local e disse qual era a situação, a "PSP retirou de imediato as algemas ao jovem e promoveu a sua condução até à escola".

A força de segurança foi acionada por suspeita de "assalto". Segundo a PSP, "à chegada ao local, os polícias encontraram um jovem, de 15 anos de idade, já retido e imobilizado por dois cidadãos, concretamente o proprietário da habitação e um vizinho, não tendo sido identificados indícios de agressões ao suspeito, para além de pequenas escoriações na face resultantes da posição em que se encontrava imobilizado".

A polícia ainda destaca que a atuação inicial ocorreu com base na informação de que havia um assalto na casa. "Importa sublinhar que, no momento da intervenção inicial, os polícias desconheciam a idade e a condição clínica do jovem, tendo a atuação sido determinada exclusivamente pelo contexto de um alegado crime em curso e pela necessidade de garantir a segurança dos envolvidos. Só posteriormente foi possível enquadrar a situação à luz da informação entretanto recolhida".

Leia a nota completa da PSP enviada ao jornal:

"Na sequência do seu pedido de esclarecimentos relativamente à ocorrência registada no passado dia 20 de março, na freguesia dos Marrazes, em Leiria, cumpre-me prestar a seguinte informação:

A Polícia de Segurança Pública foi acionada para uma residência por suspeita de assalto em curso. À chegada ao local, os polícias encontraram um jovem, de 15 anos de idade, já retido e imobilizado por dois cidadãos, concretamente o proprietário da habitação e um vizinho, não tendo sido identificados indícios de agressões ao suspeito, para além de pequenas escoriações na face resultantes da posição em que se encontrava imobilizado.

Segundo relato dos intervenientes, o jovem terá tocado à campainha de uma residência e, após abertura da porta, empurrado o proprietário, entrando no interior da habitação. Perante a perceção de uma situação de assalto, o residente pediu auxílio, tendo um vizinho acorrido ao local. O suspeito acabou por entrar também na residência deste segundo interveniente, após novo empurrão, sendo posteriormente imobilizado por ambos até à chegada da PSP.

O jovem foi então entregue aos polícias, tendo sido algemado e conduzido ao exterior para efeitos de identificação e adoção dos procedimentos legais, em virtude da sua não colaboração. Importa referir que, face à natureza do alerta inicial, compareceram no local vários meios policiais, não tendo sido necessária intervenção relevante adicional para além do apoio à condução do suspeito.

Entretanto, no local, um cidadão identificou-se como professor do jovem, informando que o mesmo é portador de perturbação do espetro do autismo e que não comunica verbalmente. Acrescentou ainda que o aluno se havia ausentado da escola momentos antes, aproveitando uma falha no portão de acesso, estando já a ser encetadas diligências para a sua localização.

Perante esta nova informação, a PSP retirou de imediato as algemas ao jovem e promoveu a sua condução até à escola. Neste local, compareceu a progenitora, a quem foram prestados todos os esclarecimentos, nomeadamente quanto às circunstâncias da intervenção policial e às escoriações ligeiras observadas. Por iniciativa da escola, o jovem foi posteriormente encaminhado para o Centro Hospitalar de Leiria, com acompanhamento dos Bombeiros Voluntários de Leiria.

Importa sublinhar que, no momento da intervenção inicial, os polícias desconheciam a idade e a condição clínica do jovem, tendo a atuação sido determinada exclusivamente pelo contexto de um alegado crime em curso e pela necessidade de garantir a segurança dos envolvidos. Só posteriormente foi possível enquadrar a situação à luz da informação entretanto recolhida.

Como procedimento habitual, foram prestados esclarecimentos às partes envolvidas quanto à possibilidade de enquadramento legal dos factos, nomeadamente ao abrigo da Lei Tutelar Educativa".

amanda.lima@dn.pt