Segundo a consultoria, o mesmo padrão é verificado em países como 
México, Colombia, Israel e EUA.
Segundo a consultoria, o mesmo padrão é verificado em países como México, Colombia, Israel e EUA.Foto: Canva

Busca por nacionalidade portuguesa pela sefardita aumenta 398,5% no Brasil este ano

Dados são do escritório Martins Castro, que possui uma base com mais de 100 mil pessoas.
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A procura por pedidos de nacionalidade portuguesa pela via sefardita aumentou 398,5% no Brasil neste ano. Os dados, enviados ao DN Brasil, são da base da Martins Castro, que já reúne mais de 100 mil pessoas.

A maior parte dos interessados concentra-se em São Paulo (27,0%), seguido pelo Rio de Janeiro (9,7%) e por Minas Gerais (9,2%). O Ceará representa 6,0% no recorte estadual, enquanto o restante se distribui pelos demais estados do país.

O crescimento não é exclusivo do Brasil. Segundo a empresa de advocacia, o aumento acompanha a tendência observada em outros países, como México, Colômbia, Israel e Estados Unidos, com índices que rondam os 365%.

Ao mesmo tempo, a Martins Castro atribui essa alta ao fato de a Lei da Nacionalidade estar em processo de mudança no. “O aumento explosivo das solicitações em 2025 ocorre diante de propostas de endurecimento da Lei da Nacionalidade em Portugal”, afirma o comunicado.

A legislação, aprovada recentemente pelo Parlamento, exclui totalmente os pedidos de nacionalidade pela via sefardita. Diversos movimentos foram feitos pelo veto ou envio ao Tribunal Constitucional (TC) devido a essa alteração.

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“A nacionalidade pela via sefardita não é apenas uma questão técnica; para muitas famílias representa a continuidade de um patrimônio cultural e afetivo”, destaca Isabel Comte, jurista da Martins Castro e uma das maiores especialistas em cidadania, com duas décadas de experiência na análise de pedidos no Ministério da Justiça.

A Comunidade Israelita de Lisboa (CIL), responsável por certificar pedidos pela via sefardita, enviou ao Parlamento um parecer sobre a proposta durante a fase de apreciação. “É excessivo e até irrazoável o abrupto corte de legítimas expectativas de quem há anos procura obter e aguarda pelo seu certificado”, ressaltou a entidade. A sugestão foi de “uma transição ordenada que preserve expectativas legítimas de processos em curso”.

Após o envio da legislação ao presidente Marcelo Rebelo de Sousa, o Partido Socialista (PS) decidiu pedir ao TC uma análise preventiva de constitucionalidade. No entanto, o partido não aponta a exclusão da via sefardita como uma possível inconstitucionalidade. Ou seja, mesmo que os juízes considerem que a legislação viola a Constituição Portuguesa, esse ponto específico não deverá ser alterado.

amanda.lima@dn.pt

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