Brasileiros criam plataforma que facilita pedido de nacionalidade por tempo de residência
Atualmente, o envio do pedido de nacionalidade online está condicionado ao serviço de um advogado. Uma nova plataforma, criada por um casal cearense, promete facilitar a vida de pessoas da Comunidade de Países de Língua Portuguesa que atendam aos requisitos da Lei.
Texto: Caroline Ribeiro
Em 2018, Euclides Gomes e a família fizeram uma "escolha pela qualidade de vida". Deixaram o Ceará para viver em Portugal, em busca de mais segurança e oportunidades para os filhos. "Tínhamos uma vida próspera em Fortaleza, mas não adiantava ganhar dinheiro lá e estar trancado dentro de casa", conta o empresário ao DN Brasil.
Sempre atuando na área da tecnologia, Euclides manteve o trabalho remoto em Portugal. "Trabalhei para empresas do Brasil, mas não gostava muito, ganhar em Real era muito ruim, queria ganhar em Euro. Eu já queria ter um site, um marketplace, há um bom tempo. Conversando com o meu irmão, com minha outra sócia, que trabalha com nacionalidade, foi surgindo a ideia. Sou uma pessoa de tecnologia e só me faltava o produto, o que colocar", explica.
O trabalho conjunto de Euclides, da esposa Patrícia, e dos outros quatro sócios resultou no produto que faltava. Primeiro, o cearense montou uma empresa de desenvolvimento de softwares. Com ela, desenvolveu o produto da Lusio, plataforma que acaba de ser lançada.
Lusio é um site pelo qual, de maneira totalmente digital, uma pessoa abre o processo para pedir a nacionalidade portuguesa por tempo de residência. A plataforma automatiza todo o fluxo de documentos que será conduzido pelo advogado prestador do serviço. "A Lusio é um meio. O cliente submete os documentos pela nossa plataforma e nós somos intermediadores entre o cliente e o advogado. O advogado usa a nossa plataforma, de maneira automatizada. O cliente paga a taxa à Lusio e a Lusio paga o advogado por processo", explica Euclides.
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Um dos diferenciais, segundo o empresário, é o auxílio da tecnologia para otimizar etapas "burocráticas". "Foram oito meses de muito trabalho. As pessoas olham e veem um site, mas é a ponta do iceberg. Tem dois aplicativos por trás desenvolvidos por nós mesmos, além de um software, que regula o fluxo que o advogado usa", completa.
Outro ponto é o acompanhamento. Quando o cliente submete os documentos, o processo passa a ser acompanhado do começo ao fim. "A gente vai ter sempre o canal aberto, com um chat e email, a pessoa pode acompanhar o processo em nosso site. Sempre que mudar de fase, vai receber um email", explica Euclides, ressaltando que os clientes são alertados sobre a atual demora dos órgãos portugueses na resolução dos pedidos de nacionalidade.
Os requisitos para utilização da plataforma são: ser cidadão da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), maior de idade e atender aos critérios da Lei para concessão da nacionalidade por tempo de residência. Caso haja alguma dúvida, a plataforma tem um teste rápido disponível.
Por fim, o empresário destaca que o objetivo é chegar a uma parcela de pessoas que não conseguem seguir o fluxo normal, seja realizando o pedido sozinha ou buscando apoio em escritórios de advocacia tradicionais. "Tem muita gente que não tem tempo. Um escritório de advocacia atende em horário comercial. Nossa plataforma está lá em feriados, finais de semana, é uma grande vantagem. Outra é o preço, é bastante acessível", diz, sem destacar exatamente quanto.
Além de ser um negócio, o imigrante destaca que o objetivo é também de inclusão. "Pegamos uma demanda reprimida, na minha opinião, de pessoas que, às vezes, se sentem até intimidadas por escritórios de advocacia. Tenho um grande respeito por essa profissão, mas me sinto dando um pouco de inclusão a quem normalmente não teria essa oportunidade", explica. A plataforma está disponível aqui.
Atualmente, o envio do pedido de nacionalidade online está condicionado ao serviço de um advogado. Quem quer fazer o trâmite por conta própria precisa enviar a documentação pelo correio ou entregar presencialmente em um balcão do Instituto dos Registos e Notariado (IRN). Recentemente, o Ministério da Justiça fez mudanças no portal com promessa de "mais agilidade", para que o atendimento nos serviços do IRN já passe a digitalizar, no ato do pedido, a documentação entregue pelo requerente.
caroline.ribeiro@dn.pt