Bancos de Brasil e Portugal cobrem seguro de translado de restos mortais; saiba como funciona

Para quem escolheu Portugal como nova casa, pensar em burocracias ligadas à vida no exterior já faz parte da rotina. Mas há temas que, mesmo difíceis, merecem atenção, como é o translado de restos mortais para o Brasil. Em situações inesperadas, os custos podem facilmente ultrapassar os €6 mil (quase R$ 40 mil), além de envolver uma série de etapas legais.

Se há algum afago em um momento como esse, um aspecto comum tanto em Portugal quanto no Brasil é que existem seguros específicos que ajudam a cobrir esse processo, trazendo mais tranquilidade às famílias em momentos de luto. Em mais um Guia do Imigrante do DN Brasil, mostramos algumas das opções de cá e de lá.

Por que considerar esse seguro?

O Governo brasileiro, historicamente, não custeava o envio de corpos do exterior. Isso fez com que muitas famílias recorressem a campanhas online para viabilizar o retorno de entes queridos.
Recentemente, casos que mobilizaram a opinião pública, como o da brasileira Juliana Marins, morta na Indonésia há poucos meses, sensibilizaram o país e levaram a mudanças na legislação.

Ainda assim, as regras são restritas e nem todas as situações se enquadram (detalhes abaixo). Por isso, contratar um seguro continua sendo a alternativa mais segura.

Instituições financeiras em Portugal oferecem um seguro específico para estrangeiros residentes no país, com cobertura para repatriamento em caso de doença grave, acidente ou morte. Alguns dos principais pontos deste tipo de apólice são:

- Cobertura: transporte do segurado para o país de origem em caso de morte, acidente ou doença grave, com capital segurado que pode chegar a €30 mil;

- Público: pessoas até 75 anos que não sejam cidadãs da União Europeia e que residam legalmente em Portugal;

- Exigência frequente: muitas pessoas contratam esse seguro para processos de Autorização de Residência, assim como seguros de saúde

- Custos: apólices podem começar a partir de €10,90 por ano, mais taxas administrativas iniciais;

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Além do valor acessível, o seguro pode incluir assistência médica e logística, decisão médica sobre o transporte e apoio no processo legal.

Já No Brasil, bancos e seguradoras como a BB Seguros oferecem planos de seguro de vida que incluem cobertura para traslado do corpo, aliviando a carga financeira da família quando ocorre um falecimento fora do país. Nestes planos costumam estar incluídos os custos logísticos e taxas do transporte, a documentação, a assistência para providenciar o retorno ao local de sepultamento e, em alguns casos, preparação e conservação do corpo

A cobertura pode fazer parte de planos acessíveis, como Vida Leve, Vida Plena e Vida Total, variando conforme o pacote e as necessidades do segurado.

E como acionar a cobertura? Em caso de falecimento, a família deve realizar os seguintes passos

- Contactar a seguradora imediatamente

- Apresentar certidão de óbito e documentos do segurado

- Informar o local de sepultamento no Brasil

- Seguir as orientações fornecidas pela central de atendimento

O objetivo é simplificar o processo para que a família possa se dedicar ao luto com menos preocupações.

As novas regras do Governo brasileiro

Após o caso de Juliana Marins, o Governo Federal autorizou que o Itamaraty possa custear o translado de brasileiros mortos no exterior em situações específicas. O apoio será concedido quando:

- A família demonstrar incapacidade financeira

- Não houver seguro que cubra o translado

- A morte gerar comoção pública

- Houver disponibilidade orçamentária

O Ministério das Relações Exteriores ainda vai regulamentar o processo, mas, por ora, o governo reforça que o seguro segue sendo a forma mais segura de garantir a repatriação, já que nem todas as situações se enquadrarão nessas condições.