AIMA diz que e-mail do regime de transição é “segunda chance” para imigrantes com pendências

Um e-mail enviado esta semana pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) a imigrantes inscritos no regime de transição, com um pedido de pagamento da taxa, causou dúvidas entre os destinatários. O DN Brasil apurou com uma fonte da agência que a comunicação foi uma forma de dar uma “segunda chance” a quem ainda não fez o pagamento ou realizou apenas o pagamento parcial.

Há ainda casos de pessoas inscritas no regime de transição que não tinham recebido a convocação. “Estamos a limpar os restantes processos e quisemos dar mais uma chance a quem ainda tem a pendência”, explicou a fonte. No entanto, como a correspondência foi enviada também para pessoas que já tinham recebido o documento, o e-mail acabou por causar dúvidas.

Outra explicação é que alguns imigrantes fizeram pedidos em mais de um tipo de autorização de residência. Como os sistemas ainda não estão totalmente interligados, pode ocorrer de uma pessoa já ter um processo finalizado, enquanto outro continua em andamento.

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O DN Brasil sabe que essa situação é bastante comum, já que muitos imigrantes fazem mais de um pedido na tentativa de garantir que um deles seja atendido. No entanto, essa não é a recomendação da AIMA nem de profissionais da área.

A AIMA assegura que aqueles que não se enquadram na situação do regime de transição devem ignorar a comunicação. A mesma fonte garante que não se trata de “burla” ou de qualquer outro tipo de fraude.

O regime de transição beneficiou milhares de imigrantes que estavam no caminho para apresentar uma manifestação de interesse, procedimento que foi encerrado de um dia para o outro, em 3 de junho de 2024. As pessoas inscritas foram convocadas no primeiro trimestre do ano passado.

amanda.lima@dn.pt