Advogados protestam na AIMA em Lisboa sexta-feira

Na sexta-feira (04), advogados vão protestar na sede da Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA). O movimento foi criado pela advogada brasileira Elaine Linhares Baggenstoss, que atua em Portugal há seis anos. "A ideia surgiu diante de inúmeras reclamações dos advogados ante a proibição de atendimento na AIMA e nenhuma resposta de nenhum órgão ou entidade, inclusive a AIMA", conta a profissional ao DN Brasil.

É a primeira vez que a advogada organiza um movimento como este. "Nunca fiz isto porque não sou de estar em mídias sociais, minha vida é simples e voltada ao trabalho a defesa do imigrante, sou a advogada do imigrante, com muita honra digo isto", explica. Elaine conta com apoio de Patrícia Viana e Bruna Barreto na organização.

É reivindicado "o fim imediato da limitação de senhas para advogados, com garantia de atendimento presencial proporcional à procura e em respeito à legalidade" e "a disponibilização imediata do Livro de Reclamações físico", como determina a lei.

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Outras reivindicações são "a intervenção da Ordem dos Advogados, Provedoria de Justiça e Ministério da Justiça, para fiscalizar e corrigir estas práticas abusivas" e um balcão exclusivo na loja sede da AIMA Lisboa para atendimentos aos advogados. A classe também quer a "implementação de mecanismos dignos de atendimento aos cidadãos estrangeiros, que respeitem os prazos, a legalidade e os direitos fundamentais".

Na visão da advogada, os profissionais e cidadãos "não possuem culpa nem responsabilidade nenhuma pela inércia administrativa". Conforme Elaine, a situação prejudica a classe e, principalmente, os imigrantes. "São centenas de clientes a mercê de um limitado atendimento administrativo", analisa.

Segundo Elaine, os imigrantes também são convidados a participar no ato. A protesto está marcado para a partir das 8:00.

amanda.lima@dn.pt