Advogados entram com recurso para que crianças brasileiras levadas sem aviso sejam devolvidas

O casal Carol Archangelo e Carlos Orleas, pais das duas crianças brasileiras levadas para acolhimento sem aviso prévio, estão recebendo assistência jurídica especializada de forma gratuita. Ao DN Brasil, advogada Talita Amaral afirma que vai entrar com um recurso no tribunal nesta sexta-feira (27) para que os menores voltem para casa

Talita, especialista em Direito de Família, juntamente com uma equipe de advogados do escritório de André Lima, estão atuando no caso de forma voluntária. Além do recurso, a profissional vai solicitar à justiça a revisão das medidas.

A profissional esteve em Viseu ontem (26) e conversou pessoalmente com o casal. "Tivemos uma reunião todos juntos, inclusive com o advogado André Lima, para alinharmos a estratégia", conta. A advogada também foi ao tribunal consultar o processo - algo que só pode ser feito presencialmente, porque o documento é sigiloso existe apenas na versão impressa.

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Talita afirma que está "otimista" com o caso e que "é uma honra estar à frente" deste processo. Segundo a advogada, a situação se tornou emblemática, porque há um desconhecimento na comunidade imigrante em Portugal destas práticas com crianças. "É muito importante que as pessoas saibam melhor como funciona o direito de família. Esse caso deixou claro que existe um desconhecimento, porque esse procedimento no Brasil é diferente", argumenta.

De acordo com André Lima, "os pais estão totalmente empenhados em colaborar com as autoridades e apresentar todos os elementos que comprovam que as crianças sempre estiveram sob os melhores cuidados e acompanhamento". O advogado diz ter "plena convicção de que se trata de uma denúncia infundada, o que ficará provado no decurso do processo".

O caso

No último dia 20, em Viseu, Carol Archangelo e Carlos Orleas foram avisados, em casa, de que as crianças, de seis e 11 anos, não voltariam da escola, tendo sido institucionalizadas. De acordo com Carol e Carlos, tatuadores e naturais do Rio de Janeiro, a escola permitiu a saída das crianças sem autorização dos pais. "Bateram na minha porta três GNRs [policiais] às 11:30 alertando que meus filhos tinham sido levados pela Segurança Social, sem nenhum tipo de papel, e a escola liberou sem nenhum tipo de comunicação", conta a mãe, que detalhou o caso no Instagram.

Carlos explica que tudo começou na escola, em 2023, quando o menino teve avaliação de "imaturo" pelos professores. Segundo o brasileiro, foi dito em reunião com os pais que a criança "não sabe falar, não sabe escrever, está sempre com cara de sono”. A escola teria acionado a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e, segundo o imigrante, foram "vítimas de preconceitos, xenofobia e ameaçados".

Quatro dias depois de as crianças serem levadas, os pais puderam reencontrar os filhos por 45 minutos. A situação comoveu a comunidade em Portugal, com diversas manifestações de apoio, especialmente nas redes sociais. As novidades do caso estão sendo divulgadas pelo casal através do Instagram.

amanda.lima@dn.pt