Dias sem banho, dormindo no chão e sem alimentação adequada. Assim resume a advogada brasileira Marianna Guimarães sobre a situação de um brasileiro retido no aeroporto do Porto na semana passada. Em entrevista ao DN Brasil, a profissional conta que o cidadão estava no 91º dia no Espaço Schengen, o que motivou a recusa de entrada em Portugal.O DN Brasil teve acesso à notificação da recusa e da providência cautelar ingressada por Marianna e a advogada e sócia Thamyres Farias. O documento foi enviado ao tribunal administrativo solicitando a reversão da decisão dos agentes de fronteira."O requerente encontra-se retido em condições precárias, a mais de 24h (grifo do documento), sob iminente risco de repatriação, o que configura lesão grave e irreparável dos seus direitos fundamentais, especialmente o direito à liberdade, à integridade pessoal e à dignidade humana", escreveram as profissionais. O jornal pediu esclarecimentos à Polícia de Segurança Pública (PSP) sobre o caso, mas não teve uma resposta até a publicação deste texto.Segundo Marianna, o imigrante já estava no país, porque tem uma carta de aceite para uma entrevista de mestrado em Portugal, marcada para maio. Trabalhando remotamente neste período, ele viajou a diversos países para a pesquisa que realiza na área de artes. "Ele foi até a AIMA solicitar a prorrogação do visto, mas foi informado que o visto estava válido até 30 de junho", explica a advogada, em referência ao decreto-lei que torna todos o documentos válidos no território nacional, incluindo o carimbo no passaporte que dá direito a ficar 90 dias no Espaço Schengen.Clique aqui e siga o canal do DN Brasil no WhatsApp!No entanto, o decreto só tem validade em Portugal, não fora do país. De acordo com a especialista, o policial na fronteira perguntou se o cidadão não tinha um e-mail com essa informação da AIMA, para servir como prova. Porém, o imigrante foi pessoalmente ao balcão e não enviou nenhuma correspondência eletrônica.Ao serem acionadas, as advogadas enviaram ao tribunal um extenso documento em que explicaram a situação do brasileiro, pedindo a autorização provisória de entrada no país. "Como os juízes estão em férias da Páscoa, então foi pra um juiz de escala, que são escalas online, não estão no tribunal, o juiz só chegou a ver o caso na segunda-feira", explica Marianna.A profissional relata que o imigrante ficou "dormindo no chão das salas do aeroporto, só comia pão, suco e muffin, sem tomar banho, em resumo, situações totalmente precárias", pontua. Ela foi até o local na sexta-feira e solicitou que o brasileiro pudesse tomar banho e ter uma refeição.Depois, ele foi retirado do aeroporto e levado para o centro de detenção do Porto, onde alegou não estar em segurança com os equipamentos de trabalho, como computador. Marianna conta que o imigrante decidiu não esperar pela decisão do juiz e comprou uma passagem do próprio bolso para o Brasil e foi liberado pela PSP. Depois da experiência, o brasileiro relatou que vai repensar se volta ou não a Portugal para fazer o mestrado, como estava nos planos.AlertaMarianna diz que a situação vivida pelo cliente serve como "um alerta" para os brasileiros que querem vir para Portugal. "O brasileiro acha que por ter acordo, por ser membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) podem fazem o que querem. E não, não é assim. A gente tem que ter cautela em todo destino que a gente toma. Viajar pra um país estrangeiro hoje em dia é cada vez mais criterioso", explica.Segundo a profissional, a primeira medida é analisar as regras de entrada. "É muito importante saber as regras de entrada e saída. No caso do espaço Schengen, nunca exceder os 90 dias", pontua.No caso de estender a viagem, detalha que é importante ter uma prova de contato com a AIMA, como um e-mail. "É importante que você solicite a sua extensão por e-mail. Para ter uma prova de que você tem da sua parte. Se eles não estão fazendo a deles, quer estender, não é culpa minha", aconselha.No caso de viagens para estudar, a advogada explica que o ideal é pedir um visto de estudo, mas entende que, às vezes, a pessoa quer vir conhecer o país antes da decisão final. "Foi o caso do meu cliente, que queria ver se ia gostar, fazer a prova e decidir, ele não sabia que iam submeter ele a isso", argumenta.Por fim, se houver a detenção na entrada, a advogada orienta a solicitar apoio jurídico, que pode ser particular ou gratuito - e não assinar nada de forma coagida.amanda.lima@dn.pt.O DN Brasil é uma seção do Diário de Notícias dedicada à comunidade brasileira que vive ou pretende viver em Portugal. Os textos são escritos em português do Brasil..Pergunte ao Advogado: é possível perder a residência por ficar muito tempo fora de Portugal?.Pergunte ao Advogado: pode o cônjuge de cidadão português ser impedido de entrar em Portugal após uma viagem?