Visto gold “solidário” de Portugal será o mais barato da modalidade
A Autorização de Residência para Investimento Social, ou “visto solidário”, deverá custar “menos do que as outras modalidades para incentivar os investidores”.
Apresentado nesta semana pelo Governo, a Autorização de Residência para Investimento Social, ou “visto solidário”, deverá custar “menos do que as outras modalidades para incentivar os investidores”, disse o ministro da Presidência, Leitão Amaro.
O novo visto vai ser incluído no já existente programa que garante autorização de residência no país para qualquer estrangeiro, cidadão de um país de fora da União Europeia (UE), que faça investimentos entre 250 mil e 500 mil euros, dependendo da modalidade escolhida. Atualmente, é possível aplicar, por exemplo, através de criação de postos de trabalho, apoio a projetos de pesquisa científica e de produção cultural, além de manutenção do patrimônio histórico.
Com o visto solidário, o Governo pretende incluir, também, a possibilidade de investimento em “equipamentos e infraestruturas de acolhimento, projetos de integração e apoio a imigrantes em situação de vulnerabilidade”, conforme divulgado no novo plano para a imigração. Também vai ser incentivado o investimento em “habitação a custo controlado ou renda acessível”.
Implemetado em 2012, o sistema de Autorização de Residência para Investimento (ARI) é popularmente conhecido como “visto gold”. O mecanismo foi criado para captar recursos para o país, que enfrentava uma crise financeira.
A compra de imóveis a partir de 500 mil euros era a principal forma de aquisição de uma ARI. No entanto, o impacto da medida na crise habitacional do país fez com que essa possibilidade fosse extinta. Chineses e brasileiros foram as duas nacionalidades que mais receberam vistos gold desde o início do programa, que, até agora, arrecadou 7.3 bilhões de euros para Portugal. De acordo com dados do Relatório de Migração, Fronteiras e Asilo, em 2022 foi concluída a instrução com decisão favorável de 1.281 processos desse tipo de documento e de 1.588 referentes a reagrupamento familiar.
O sistema de vistos gold é alvo de questionamentos. Autoridades europeias consideram que as facilidades garantidas aos investidores podem resultar em crimes como lavagem de dinheiro e corrupção.
caroline.ribeiro@dn.pt
