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Como comprar um carro em Portugal? veja semelhanças e diferenças com o Brasil

O seguro em Portugal é obrigatório.

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por DN Brasil
Como comprar um carro em Portugal? veja semelhanças e diferenças com o Brasil
Não há uma tabela FIPE para balizar os preços. Foto: Artur Machado / Global Imagens

A legislação portuguesa permite que brasileiros residentes no país comprem carros, sejam novos ou usados, tanto em concessionárias, lojas de veículos usados, quanto diretamente com o proprietário ou através de sites especializados. No entanto, é necessário residir com título de residência e ter uma morada fixa no país, pois o endereço do proprietário é um requisito legal e deve estar sempre atualizado no Instituto de Mobilidade e dos Transportes (IMT).

Para conduzir o processo de compra, os documentos necessários são:

  • Passaporte, Título de Residência ou Bilhete de Identidade;
  • Número de Identificação Fiscal (NIF);
  • Comprovante de moradia atualizado.

Caso adquira um veículo diretamente de outro proprietário, será preciso realizar a mudança de nome do veículo numa Loja do Cidadão ou no IMT com a presença de ambos e pagar a taxa correspondente. Se o pagamento à vista não for uma opção, é possível obter financiamento, desde que se comprove renda por meio de contrato de trabalho ou recibos verdes. Em certos casos, a depender do valor da renda, pode ser necessário um avalista.

Ao possuir um carro em Portugal, é obrigatório o pagamento de impostos como o Imposto Único de Circulação (IUC) e o Imposto Sobre Veículos (ISV), além da necessidade de um seguro de responsabilidade civil, obrigatório para todos os veículos.

Para vender um carro, é necessário que todos os documentos estejam em dia e que o processo de transferência de propriedade seja feito oficialmente, seguindo as normativas do IMT.

  • Antes de efetuar a compra, é recomendável fazer uma inspeção veicular para garantir a qualidade do automóvel.
  • Mantenha todos os documentos do carro em dia para evitar multas e transtornos legais.
  • Considere os custos adicionais como manutenção, combustível e estacionamento ao calcular o orçamento para a compra de um carro.

Graças ao acordo de reciprocidade firmado entre Brasil e Portugal, os condutores podem circular tranquilamente com seus veículos em território português, sem a necessidade de um documento adicional.

Portugueses residentes no Brasil também são beneficiados, podendo dirigir veículos com suas habilitações portuguesas. A medida é uma mão na roda para turistas e residentes de longa duração que agora podem explorar ambos os países com menos burocracia.

Não há nada similar à Tabela FIPE, referência de preços no Brasil. Os preços precisam ser consultados em sites de revendedores e classificados online. Os carros em Portugal tendem a ser mais caros que no Brasil, por conta do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) de 23%, e taxas adicionais variáveis. Carros populares como Renault Clio, Peugeot 208, e Volkswagen Polo variam entre 14 mil a 20 mil euros. No Brasil, modelos como Chevrolet Onix, Hyundai HB20 e Ford Ka custam entre 50 mil a 70 mil reais.

O financiamento pode ser feito através de instituições financeiras ou concessionárias, e os juros costumam ser mais baixos do que no Brasil. Em Portugal, giram em torno de 5% a 7% ao ano para carros novos, e cerca de 10% para usados. No Brasil, as taxas são mais altas, variando de 15% a 20% para novos e podendo chegar a 25% para usados.

O seguro pode ser contratado por seguradoras ou concessionárias, com coberturas variadas. O documento obrigatório é mais abrangente do que o do Brasil e contempla até mesmo o atendimento para quem tem um pneu furado - a maioria dos modelos sequer dispõe de estepe, o pneu sobressalente.

Há incentivos para o uso de carros elétricos, como infraestrutura de carregamento e incentivos fiscais. A regulamentação sobre o nível de ruído é mais rigorosa do que a do Brasil, o que afeta os sistemas de som. Os combustíveis são mais caros em Portugal em razão de impostos e dependência de importações.

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