AIMA renovou 29 mil residências em 10 dias
O Governo atual decidiu concentrar na AIMA todos os procedimentos de renovações, acabando com a renovação no IRN.
Texto: Amanda Lima
Em pouco mais de 10 dias, 29 mil imigrantes renovaram o título de residência em Portugal. Destes, 45% são cidadãos brasileiros, o equivalente a cerca de 13 mil pessoas. A nacionalidade brasileira é a maior entre as estrangeiras em Portugal, com pelo menos 615 com título de residência.
Os dados foram enviados ao DN Brasil pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). As renovações são de documentos com vencimento entre abril e julho deste ano. O procedimento online foi disponibilizado no portal no dia 23 de maio. Segundo a AIMA, o número de 29 mil equivale aos documentos solicitados até o final da tarde de ontem. Cada renovação custa 56,80 €.
A renovação através do site é o principal método utilizado para validar os títulos dos imigrantes. Em geral, é aberto a cada trimestre, para os documentos que vencem naquele período. O método online existe desde 2020 e foi criado na época da pandemia de Covid-19.
Com a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e a criação da AIMA, parte das renovações foram repassadas ao Instituto dos Registos e Notariado (IRN). Foram disponibilizadas marcações no portal SIGA para renovação presencial. O trabalho do IRN era fazer o atendimento e enviar os dados para a AIMA renovar o documento.
A ideia do Governo anterior era que os imigrantes pudessem renovar os documentos no mesmo local que os cidadãos portugueses. No entanto, fontes admitiram ao DN Brasil que a experiência “não correu bem”. Por isso, o Governo atual decidiu concentrar na AIMA todos os procedimentos de renovações.
A medida é uma das 41 ações apresentadas nesta semana do plano para a imigração apresentado. O mesmo plano incluiu o fim imediato das manifestações de interesse, que não podem mais ser solicitadas. Com isso, o IRN deixa de realizar o serviço definitivamente. Na prática, isso já acontecia há alguns meses. O portal SIGA excluiu a renovação dos títulos de residência das opções de marcação aos cidadãos, sem aviso prévio.
Com as renovações abertas até julho, a expectativa é que até o final do próximo mês seja aberta o procedimento para os documentos que vencem entre agosto e outubro de 2024.
amanda.lima@globalmediagroup.pt
