Trabalhadores do MNE português no Brasil anunciam greve de quatro semanas em março

O sindicato que representa os funcionários consulares de Portugal no Brasil anunciou esta terça-feira uma greve de quatro semanas em março pelo pagamento do salário em euros destes trabalhadores, que recebem "metade do que lhes é devido".

Em comunicado, o Sindicato dos Trabalhadores Consulares, das Missões Diplomáticas e dos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros (STCDE) anunciou que esta greve, que terá lugar nos postos consulares e embaixadas de Portugal no Brasil, decorrerá entre os dias 03 e 27 de março.

O anúncio ocorre poucos dias após uma série de protestos de brasileiros em frente aos consulados no Brasil, como São Paulo, Belo Horizonte, Salvador e Rio de Janeiro. Os requerentes de visto reclamam da demora na análise dos pedidos, que passam do prazo legal (60 dias) e chega a até 200 dias.

Os cidadãos também reclamam de uma "onda de indeferimentos" após os protestos. Com a demora e os entraves burocráticos, há quem queira desistir do visto e vir para Portugal como turista e tentar a regularização.

A greve também é anunciada poucos dias antes de os vistos consulares serem tema da cimeira Brasil-Portugal, marcada para 19 de fevereiro, Diplomatas ouvidos pelo DN dizem que esperam "ouvir notícias" do Governo de Portugal sobre a questão.

Salário em euros

Trata-se de uma resposta dos trabalhadores por serem os únicos dos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e da Administração Pública portuguesa a não terem o seu salário fixado em euros.

"As suas remunerações foram congeladas ao câmbio de 1 euro por 2,638 Reais, câmbio fictício, mas conveniente para o MNE, sendo que à data do envio do aviso prévio de greve o câmbio era de 6,0127 reais para 1 euro. Não houve reposição da tabela salarial destes trabalhadores para euros, recebendo atualmente menos de metade do que lhes é devido".

Trata-se de uma luta destes trabalhadores com mais de uma década, nomeadamente desde 2013, quando foi fixada a remuneração em reais para estes trabalhadores.

Em dezembro de 2022, foi publicada uma portaria em Diário da República, segundo a qual estes trabalhadores iriam ter as suas remunerações atualizadas em 48,9%, a mesma percentagem da depreciação monetária acumulada do real.

Na altura, o STCDE classificou a portaria de "histórica", uma vez que "vem corrigir uma situação que existe há mais de nove anos e que tinha conduzido a um intolerável empobrecimento destes trabalhadores".

Rosa Teixeira, secretária-geral do STCDE, disse à Lusa que se tratou de uma "compensação de uma depreciação monetária acumulada", mas que a situação ficou então por resolver, ou seja, "estes trabalhadores terem a reposição da tabela em euros".

Para o sindicato, estes trabalhadores "continuam a ser marginalizados e vítimas num segundo plano, já que não podem beneficiar do mecanismo que acautela as variações cambiais, à semelhança de todos os restantes trabalhadores ao serviço do Estado, e não somente do MNE, no estrangeiro".

"São 11 anos de promessas de resolução não cumpridas, existindo situações pessoais de grande precariedade, sendo urgente colocar um ponto final no apartheid salarial com a reposição da igualdade de tratamento", lê-se no comunicado da organização sindical.

A greve irá decorrer na embaixada e dos postos consulares portugueses no Brasil em março, de 03 a 06, de 10 a 13, de 17 a 20 e de 24 a 27.