Situação dos consulados fica de fora da cimeira, mas reforço está confirmado para março

Não houve nenhuma menção à situação dos consulados portugueses no Brasil durante a XIV Cimeira Luso-Brasileira. Apesar de ser um assunto atual, não estava prevista que a declaração tivesse nenhuma ação nesse sentido. O esperado do lado brasileiro, apurou o DN Brasil com fontes diplomáticas, era ouvir do Governo português informações sobre a melhoria no atendimento geral na área da documentação.

O jornal apurou que isso, nas reuniões entre os ministros, aconteceu. Foi reafirmado que 50 técnicos consulares vão começar o trabalho na primeira semana de março, como o DN Brasil divulgou com exclusividade na semana passada.

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Inicialmente, os novos funcionários vão atuar em Lisboa, direcionando os esforços para os "maiores pontos de pressão", explicou o ministro António Leitão Amaro ao DN Brasil. O Brasil é um destes locais.

Sobre a greve prevista para março, por enquanto, está mantida. O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e o embaixador do Brasil em Portugal, Luís Faro Ramos, recusaram comentar o assunto. No entanto, o jornal apurou que existem negociações em andamentos, que envolvem não só a demanda dos funcionários, que reivindicam receber salários em euro, mas também outras questões que são antigas e debatidas desde o Governo anterior.

Apesar da situação consular estar sob pressão, a orientação do Governo continua a de solicitar um visto para entrada em Portugal. Tal como afirmou ao DN Brasil com exclusividade o secretário de Estado Rui Armindo Freitas, não há nenhuma previsão no horizonte de a lei ser regulamentada e os cidadãos poderem requerer um título de residência CPLP já estando em Portugal. Na cimeira, o Governo português afirmou aos ministros brasileiros que, quando isso acontecer, "as regras serão claras" e divulgadas ao Governo brasileiro para disseminar a informação.

amanda.lima@dn.pt