Saúde pública: remédios pelo SNS são gratuitos?

No Brasil, quem vai a uma consulta pelo SUS já sai do postinho com o remédio, sem pagar nada. Em Portugal, o SNS até tem gratuidade, mas em geral, os medicamentos são comparticipados. Entenda o processo.

por DN Brasil

Actualizado Novembro 08, 2024

Texto: Caroline Ribeiro

Quem passa por uma consulta médica pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil tem, em geral, o mesmo caminho depois de sair do consultório: vai à farmácia do postinho e já leva para casa os remédios prescritos momentos antes. Caso o postinho não tenha o seu próprio estoque, a unidade regional de cada zona vai suprir a necessidade. Receitas emitidas por profissionais de qualquer unidade do SUS, até hospitais de grande porte, podem ser aviadas nos postinhos e os medicamentos são totalmente de graça.

Já em Portugal, o caminho depois de falar com o médico vai ser um pouco diferente. Após a consulta no centro de saúde, o profissional vai emitir uma "guia de tratamento para o utente", impressa em papel ou eletrônica, modelo em que alguns códigos são enviados por SMS para o celular do paciente e que também permite acesso pelo aplicativo do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

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Com a guia, o paciente vai a uma farmácia convencional comprar o medicamento, que vai ser vendido a um preço mais baixo. As próprias guias já têm uma coluna chamada "encargos", onde vai constar o "valor máximo" a pagar por cada medicamento receitado, com a observação de que o preço será diferente caso seja escolhido outro e não o indicado.

O preço mais baixo com a guia do SNS é resultado da comparticipação do Estado no valor total daquele medicamento, que depende de acordos com os fabricantes. O serviço até garante medicamentos gratuitos em casos específicos, como para alguns problemas de saúde crônicos, mas, em geral, os pacientes pagam nas farmácias o valor restante de cada medicação. Também há situações em que os remédios estão disponíveis no próprio centro de saúde, como anticoncepcionais indicados nas consultas de planejamento familiar.

Mesmo quem fizer uma consulta particular, ou com o uso de algum seguro de saúde, tem direito a pagar o preço comparticipado. Basta que o médico emita a receita pelo sistema do SNS, gerando a guia. Para garantir o acesso ao SNS, os imigrantes precisam se registrar no serviço, recebendo, após a inscrição, o número de utente.

caroline.ribeiro@dn.pt