Saiba o que é a Autorização de Retorno ao Brasil
Em Portugal, os três consulados (Faro, Lisboa e Porto) estão aptos a fornecer o serviço.
Texto: DN Brasil
A Autorização de Retorno ao Brasil (ARB) é um documento gratuito concedido pelas repartições consulares brasileiras a cidadãos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil que precisam retornar ao país e não atendem aos requisitos para obter um passaporte. Em Portugal, os três consulados (Faro, Lisboa e Porto) estão aptos a fornecer o serviço. Cada imigrante deve solicitá-lo na área em que reside.
A ARB não substitui o passaporte e é válido somente para uma única viagem de retorno ao Brasil, recolhido pela Polícia Federal (PF) no momento de entrada do cidadão em território brasileiro. Podem usar esse serviço cidadãos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil que estejam no exterior e precisem retornar ao território brasileiro, mas não possuam os documentos necessários para obter um passaporte.
A orientação é que o documento seja solicitado pelo menos 15 dias antes da viagem ao Brasil. O primeiro passo é fazer um agendamento do serviço no portal E-Consular. Ao comparecer no atendimento, será necessário levar um documento oficial de identidade válido. Menores somente podem receber ARB se devidamente autorizados pelos pais ou responsáveis legais.
dnbrasil@dn.pt
Este texto está na edição impressa do DN Brasil do mês de outubro, junto com a edição da segunda-feira (7) no Diário de Notícias.
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