Saiba a diferença entre visto e autorização de residência

Texto: Amanda Lima

Nos últimos dias, “visto” e “autorização de residência” foram palavras bastante discutidas em Portugal. O novo plano para a imigração acabou com as manifestações de interesse, a principal modalidade utilizada para obter a autorização de residência no país. Você sabe que são documentos diferentes? Notícias recentes mostram que nem sempre as pessoas sabem a diferença.

Para começar, o visto precisa, obrigatoriamente, ser solicitado no país onde a pessoa reside. É o caso de quem mora no Brasil e quer se mudar para Portugal. Existem 11 postos consulares portugueses no território brasileiro para a solicitação, além de uma empresa que é parceira oficial do Governo e atua nos pedidos. O tempo médio de análise é de seis meses.

O visto é o documento que dá direito a entrar no país e tem um prazo de validade. Geralmente, é válido por 120 dias, período em que o imigrante precisa conseguir um agendamento na Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). Por lei, o imigrante que chega com visto já deveria ter, automaticamente, um marcação na AIMA. No entanto, diante da pressão nos serviços, há muitos que até já estão no país há mais de 120 dias e ainda não conseguiram marcar um atendimento presencial.

É neste atendimento que o estrangeiro vai “trocar” o visto por autorização de residência, documento que vai permitir residir no país por mais tempo. Em geral, tem validade de dois ou três anos. A autorização de residência dá direito a uma série de atividades, como trabalhar, reagrupar familiares e acesso pleno aos direitos do país. Outra diferença é que a autorização de residência pode ser solicitada depois de já ter ingressado no país. São as chamadas autorizações de residência com dispensa de visto. Neste texto você encontra quais as opções de documento para se regularizar depois de já estar em Portugal. 

amanda.lima@globalmediagroup.pt