Renovações serão resolvidas "brevemente" e centro de contato com a AIMA está garantido, diz secretário

Em entrevista ao Diário de Notícias/DN Brasil, o secretário de Estado Adjunto da Presidência, Rui Armindo Freitas responde algumas das questões que mais preocupam os imigrantes em Portugal.

Concretamente, por quê que não são mais feitas as renovações de títulos de residência pelo site? Era um serviço que veio do antigo SEF e era uma das poucas coisas que funcionava muito bem. 

Nós, como lhe disse, estamos a resolver um problema de cada vez. Resolvemos os 440 mil, vamos resolver agora 210 mil e vamos resolver as renovações. E temos que resolver com rapidez. Iniciando agora o processo destes 210 mil, o foco será renovações. Ou seja, aquilo que eu posso dizer é que nesta toada firme de resolver um problema de cada vez, vamos passar para as renovações. É sabido que nós, no plano que apresentamos, dizemos que as renovações devem voltar para a AIMA. É sabido também que há um avolumar de renovações, que não faz sentido do ponto de vista documental, que nós temos que responder rapidamente. Todo o sistema carece de melhoramentos e é o nosso objetivo seguinte. E aquilo que eu, a única coisa que eu prometo é que sendo o objetivo seguinte, ele será tratado com a mesma firmeza como têm sido tratados os outros. Ou seja, nós muito rapidamente temos que ter uma solução para isso e vamos ter uma solução para isso. Estamos a estudar que seja muito mais rápida, breve, do que, propriamente, todos estes processos muito mais complexos por onde começamos.

Vai chegar um momento em que o IRN não vai mais estar envolvido em renovações?
Vai. 

Não sabemos quanto?
Não, mas será com brevidade. 

Mas e o Governo conversa com o IRN sobre este assunto? Porque, neste momento, o IRN de Lisboa tem uma regra, IRN de Setúbal tem outra, de Braga tem outra, do Porto tem outra. Cada um está fazendo a sua própria regra e o Governo permite isso. 

E a questão é, nós tentamos, desde que cá estamos, conciliar o IRN com a AIMA, porque também existiam dificuldades de comunicação e isso está a ser ultrapassado. Mas a nossa vontade agora é arranjar uma solução definitiva para as renovações. E vamos fazê-lo. Garanto-lhe que vamos fazer.

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Nesta toada de resolver um problema de cada vez, há também a previsão de resolver o problema de que é impossível um contato com a AIMA nesse momento, seja por e-mail ou por telefone. 

Sim, o contact center da AIMA.

Fala-se deste contact center desde janeiro do ano passado. 

Sim, mas só agora que o contrato está feito, o caderno de encargos está fechado e vamos ter finalmente um contact center que foi feita uma candidatura, foi lançado um concurso e agora estamos a dar os passos. Até agora ou no passado, todos os que lhe falariam, falavam apenas e só de uma vontade. Aquilo que eu lhe estou a dizer é de ações concretas. Foi feita a candidatura, foi feito o concurso público e o próximo passo é termos o contact center a trabalhar, porque também há uma formação específica que é preciso que quem esteja no contact center também tenha e isso já está tudo a ser trabalhado. 

Quantas pessoas vão trabalhar nesse contact center? 

Ainda não sei dizer. Quero dizer-lhe que a AIMA no ano que passou atendeu 500 mil chamadas. Quero que fique claro esses problemas são para acabar e nós estamos aqui muito também para acabar com todos aqueles que foram beneficiando da indignidade dos que se encontravam em Portugal vulneráveis. Há uma mensagem que é forte. Este governo está a regular os fluxos migratórios para Portugal. As regras passam a existir e a ser claras mas também todos quantos foram aproveitando esta indignidade que se criou porque os imigrantes são sempre os mais vulneráveis. Esses negócios estão a prazo. Falo em geral das redes e tudo o que possa ser um negócio de indignidade, porque a administração pública tem que ser capaz de responder aquilo que são as necessidades dos cidadãos e é nisso que nós estamos a trabalhar. 

Neste momento, existem, digamos, duas classes de imigrantes, aqueles que têm dinheiro para uma ação judicial e os que não têm.

A administração pública, como lhe disse, tem que ser capaz de responder às necessidades dos cidadãos.

amanda.lima@dn.pt

O DN Brasil é uma seção do Diário de Notícias dedicada à comunidade brasileira que vive ou pretende viver em Portugal. Os textos são escritos em português do Brasil.