Quer validar o diploma em Portugal? Entenda o passo a passo
O processo de reconhecimento começa ainda no Brasil com o apostilamento do documento, de acordo com a Convenção de Haia.
Texto: DN Brasil
A validação é imprescindível para aqueles que aspiram se candidatar a programas de mestrado, doutorado ou pós-doutorado em Portugal.
Esse procedimento assegura que a qualificação obtida no Brasil seja reconhecida conforme os padrões acadêmicos do país, possibilitando que os futuros estudantes - e investigadores - conduzam especializações e pesquisas dentro de suas áreas de estudo.
O processo de reconhecimento do diploma começa ainda no Brasil com o apostilamento do documento, de acordo com a Convenção de Haia. Esse apostilamento é fundamental para atestar a autenticidade do diploma, tornando-o válido em Portugal.
Em algumas instituições, especialmente em casos de pós-graduação, o apostilamento de Haia pode ser suficiente para ingressar no curso. No entanto, em geral, o estudante precisa realizar a equivalência ou validação do diploma de acordo com os objetivos específicos e requisitos da especialização almejada.
Diferença entre equivalência e reconhecimento de diploma
A equivalência é feita por meio da análise do curso realizado no país estrangeiro - nesse caso, Brasil. No processo, são comparados o conteúdo programático, a duração, a área científica, a avaliação do diploma, o histórico escolar, e os detalhes específicos de cada unidade de conteúdo ou disciplina cursada.
Ao obter a equivalência do curso, o diploma adquire o mesmo peso que um diploma português, garantindo o reconhecimento pleno da formação obtida no Brasil.
Por outro lado, o reconhecimento do diploma ocorre quando em Portugal não há um curso com as mesmas características em termos de conteúdo, embora, em nível acadêmico, seja considerado similar a outro.
O reconhecimento é concedido exclusivamente para o grau de licenciatura. Este processo assegura que o diploma estrangeiro seja reconhecido e valorizado no contexto acadêmico de Portugal.
Validação do diploma em Portugal
De acordo com a Direção-Geral do Ensino Superior (DGE), existem três tipos de validação no país - o ideal é entender quais os objetivos e exigências da instituição que irá receber o diploma, antes de fazer a validação . São elas:
Reconhecimento Automático
Reconhece de maneira genérica um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro, desde que seu nível, objetivos e natureza sejam idênticos aos graus portugueses de licenciatura.
Pode ser solicitado em instituições de ensino superior públicas portuguesas ou na Direção-Geral do Ensino Superior, mediante o preenchimento de um formulário online. No entanto, para a deliberação automática é preciso que o curso do título de Mestre tenha classificação 5, 6 ou 7 CAPES, e do título de Doutor tenha classificação 5, 6 ou 7 CAPES.
O custo é de €30,20 euros pela Direção-Geral do Ensino Superior, e o prazo para reconhecimento é de 30 dias, mas pode ser mais.
Reconhecimento de Nível
Reconhece de forma individualizada, por comparabilidade, um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro como tendo um nível correspondente a um grau académico ou diploma de ensino superior português. Pode ser solicitado em instituições de ensino superior públicas portuguesas ou em institutos politécnicos públicos do país. O custo deve ser consultado na instituição de ensino que realizará a validação, e o prazo previsto é de 90 dias, mas é só uma previsão.
Reconhecimento Específico
Reconhece um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro como sendo idêntico a um grau acadêmico ou diploma de ensino superior português, através de uma análise detalhada do nível, duração e conteúdo programático, em uma determinada área de formação, ramo de conhecimento ou especialidade. Pode ser solicitado em instituições de ensino superior públicas portuguesas ou em institutos politécnicos públicos do país. O custo deve ser consultado na instituição de ensino responsável pela validação, e o prazo é de 90 dias e também pode ser maior.
Documentos necessários para validação de diploma:
É muito importante que consulte com a instituição de ensino quais os documentos são necessários para o processo, mas em geral, são:
- Cópia autenticada do diploma ou de documento emitido pela instituição de ensino superior estrangeira;
- Cópia simples de documento emitido pela instituição de ensino superior estrangeira em que conste número de registo de grau ou diploma;
- Diploma ou certificado emitido pela instituição de ensino superior estrangeira, em versão original;
- Comprovativo da titularidade do grau ou diploma para o qual é requerido o reconhecimento;
- Documento emitido pela instituição de ensino superior estrangeira onde constem as unidades curriculares;
- Cópia digital ou digitalizada da dissertação defendida ou do trabalho de projeto, ou do relatório de estágio (para grau de mestre);
- Cópia digital ou digitalizada da tese defendida (para grau de doutor).
Qual o custo da validação de diploma em Portugal?
O custo para a validação de um diploma em Portugal depende da instituição responsável pelo reconhecimento, assim como do tipo específico de validação solicitada. Em geral, os valores podem oscilar entre €200 a €600 euros. Para uma informação detalhada e atualizada sobre o custo, deve-se consultar diretamente a instituição de ensino responsável pelo processo de reconhecimento.
Quem pode solicitar a validação do diploma?
Qualquer pessoa que tenha concluído um curso de ensino superior no exterior, em uma instituição reconhecida ou acreditada pelas autoridades competentes do país, nesse caso, Brasil.
dnbrasil@dn.pt
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