Quatro novos locais da estrutura de missão iniciam atendimentos hoje

Texto: Amanda Lima

Mais quatro cidades portuguesas recebem a partir de hoje postos de atendimento na estrutura de missão da Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA): Ourém, Almeida, Mangualde e Sever do Vouga inauguram nesta manhã. Com estes novos locais, sobe para 14 o total de postos e centros que compõem o mutirão e que já estão em funcionamento. O último a ser inaugurado será o de Braga, no dia 4 de novembro, conforme já anunciado na semana passada pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, em reunião no Parlamento.

Já estão em atividade os postos de Cabeceiras de Basto, Carregal do Sal, Idanha-a-Nova, Vila Nova de Cerveira, Cantanhede, Barcelos, Oliveira do Hospital, Mafra e Matosinhos. No total, serão 15 locais espalhados por várias regiões do país, sendo o maior o de Lisboa, em funcionamento desde o início de setembro.

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Os imigrantes estão sendo convocados por e-mail. São chamados pela estrutura de missão os imigrantes que deram entrada na manifestação de interesse de abril de 2023 até 3 de junho deste ano, data em que este mecanismo de regularização foi extinto pelo Governo. Estes 15 postos de atendimento funcionam exclusivamente para quem possui uma marcação prévia, determinada pela AIMA, ou seja, não operam como lojas normais. A orientação da agência é que, para outros tipos de serviços, sejam utilizadas as lojas regulares, sendo que não serão atendidas pessoas sem o agendamento comprovado.

A estrutura de missão promovida pela AIMA é realizada em parceria com entidades locais e municipais como forma de descentralizar e agilizar as atividades. A previsão do Governo é que todos os postos estejam “em pleno vapor” no mês de novembro deste ano, com expectativa de resolver todas as pendências até julho do próximo ano. Este é o prazo de trabalho deste mutirão anunciado no verão.

A estrutura de missão acompanha outras medidas do Plano para as Migrações que inclui, por exemplo, melhorias no título da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), maior abertura para cidadãos destes países, reorganização da AIMA, com contratação de mais profissionais e controle reforçado nas fronteiras do país.

amanda.lima@dn.pt

Este texto está na edição impressa do Diário de Notícias de segunda-feira, 21 de outubro, na seção DN Brasil.

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