Protesto no Parlamento vai cobrar retorno da manifestação de interesse
Manifestação será no dia 25 de outubro, às 15h.
Texto: Amanda Lima
Está marcada para o dia 25 de outubro, sexta-feira, uma manifestação pelo retorno das manifestações de interesse em Portugal. O protesto será às 15h em frente ao Parlamento.
A iniciativa está sendo organizada por um grupo de associações coletivos que são contra o fim deste mecanismo de regularização de imigrantes. Há meses a iniciativa é discutida pelo grupo, que já realizou diversas reuniões para dialogar sobre o assunto.
Foi criada também uma petição pública, atualmente com mais de 900 assinaturas, com o mesmo pedido. "As consequências estão à vista: milhares de imigrantes que já estavam a trabalhar com contrato e a descontar para a segurança social, mas não tinham formalizado a sua manifestação de interesse, têm a vida suspensa e são obrigados a optar entre o desemprego e o trabalho clandestino. E muitos outros, entretanto atraídos a Portugal pela falta de mão-de- obra em sectores como a agricultura, as pescas, construção civil, os serviços de limpeza, a hotelaria e a restauração estão a ser empurrados para a clandestinidade", destaca o texto da petição.
O grupo de associações já teve reuniões com representantes de vários partidos para falar sobre o retorno das manifestações de interesse. Até agora, apenas o Bloco de Esquerda (BE) e o Partido Comunista Português (PCP) sinalizaram que concordam.
Clique aqui e siga o canal do DN Brasil no WhatsApp!
O atual Governo, que acabou com as manifestações de interesse em junho, já afirmou inúmeras vezes que não vai retomar esse mecanismo. No Parlamento na semana passada, o ministro António Leitão Amaro declarou que a situação era de "portas escancaradas" e que Portugal precisa de imigração, mas "regulada".
No momento, o que há de mais perto das manifestações de interesse é um projeto de lei para um regime de transição. Proposto pela Iniciativa Liberal (IL), a proposta é de permitir a regularização de imigrantes que estão em Portugal e conseguiram inscrição na Segurança Social antes do fim das manifestações de interesse. O partido do Governo, o PSD, votou favoravelmente.
O texto não é claro sobre o período necessário de contribuição para ser abrangido. Ao DN Brasil, a assessoria de imprensa da bancada parlamentar da IL confirma que não há tempo mínimo de contribuição. "Não há mínimo. As pessoas também não sabiam que a lei ia alterar", explica fonta oficial do partido. A medida aprovada hoje não entra em vigor imediatamente. Saiba mais aqui sobre o trâmite do projeto.
amanda.lima@dn.pt
Relacionadas
DN Brasil
DN Brasil
