Burocracias para abrir conta bancária dificultam inclusão social de imigrantes

Texto: Caroline Ribeiro

Logo que chegaram a Portugal, em 2022, a mineira Andreia Nunes e o marido começaram a resolver burocracias. Enquanto reuniam documentação para solicitar as autorizações de residência, tentaram abrir contas bancárias. Foi aí que encontraram o primeiro círculo vicioso da vida de imigrante no país.

"Fui ao Novo Banco, ao BPI, só consegui abrir no Santander, mas tive que comprar um seguro de saúde, sem isso não poderia. Consegui fazer com passaporte, NIF e comprovante de endereço", conta Andreia ao DN Brasil. A faxineira diz já ter tentado novamente três vezes em um dos bancos, agora com atividade aberta nas Finanças para prestação de serviços domésticos e autorização de residência CPLP, sem êxito.

Andreia recorda que ficou praticamente impedida de trabalhar na época em que tentava abrir uma conta. "Precisava da conta pra trabalhar, mas precisava de um contrato de trabalho pra abrir a conta", recorda.

A situação vivida pela mineira foi uma "pescadinha de rabo na boca", na expressão portuguesa. "Eu não tenho conta, não faço contrato, se não tenho contrato, não abro conta. A pessoa fica ali quase num beco sem saída, é a pescadinha de rabo na boca", diz ao DN Brasil o CEO da Nickel em Portugal, João Guerra, que atesta: "hoje em dia, uma das coisas mais difíceis é, de fato, conseguir ter uma conta bancária".

O gestor da fintech francesa, antes, atuava no setor bancário convencional do país e identifica o cenário atual como "um problema grave" em Portugal. "Tivemos experiências de pessoas que, ao fim de três, quatro meses, pelo fato de não conseguirem ter uma conta bancária, quando até tiveram propostas de emprego, tinham casa para alugar, tinham as condições mínimas para começar a se estabelecer, disseram 'vou-me embora porque não consigo ter uma conta bancária'. Não há inclusão financeira dessas pessoas", atesta. A dificuldade tem impacto geral, na avaliação de João Guerra, que considera que Portugal e outros países europeus precisam da imigração.

"Há pessoas cada vez mais velhas, menos pessoas a trabalhar, muitas vezes problemas com o financiamento da Segurança Social. Precisam [os países europeus] de população jovem para trabalhar, precisam, por isso, de imigração. Portanto, têm que ter um plano que saiba quem são as pessoas que precisam, a quantidade que precisam, como é que as devem acolher, e este processo de facilitar a abertura de conta é uma peça-chave em todo este processo de integração de um cidadão que venha do Brasil ou de outro país, analisa o especialista.

Inclusão social

"Ter uma conta básica de pagamento, uma conta bancária, e isto nem somos nós que dizemos, são os próprios peritos do Banco Mundial, é o primeiro passo para a inclusão financeira das pessoas, por razões óbvias, e a inclusão financeira é um pilar fundamental da inclusão social", diz Guerra.

Gerindo uma fintech que trabalha com a simplificação de todos os processos bancários, o CEO aponta uma estimativa de quase 800 mil pessoas não bancarizadas em Portugal e diz que também é papel das instituições privadas promover literacia financeira. Ou seja, fazer com que os cidadãos entendam os sistemas bancários e tenham consciência sobre uso do dinheiro.

"A pessoa começa a ganhar essa literacia financeira e se sente mais integrada na sociedade. O fato de ter uma conta também facilita a sua mobilidade social e profissional, a pessoa também sente-se a participar mais ativamente e de uma forma mais plena na economia. Com isso, vais também reduzindo gaps [abismos] sociais", afirma João Guerra, que concorda quando questionado se as discrepâncias sociais afetam de maneira mais intensa os imigrantes: "Sem dúvida".

caroline.ribeiro@dn.pt