Procedimento para reforço nos postos consulares está em andamento

Texto: Amanda Lima

Ainda não há uma data concreta, mas o procedimento para reforço de profissionais nos postos consulares portugueses já está em andamento. A garantia é de Paulo Rangel, ministro dos Negócios Estrangeiros, que participou hoje de uma audiência no Parlamento. Segundo o ministro, "hoje ou amanhã" será iniciado o processo de mudança dos futuros trabalhadores, que vão sair de Lisboa.

Como o DN Brasil já havia antecipado, serão enviados 45 profissionais para diversos consulados de Portugal pelo mundo. A lista de locais ainda não está fechada, mas já foi definido que o Brasil será um dos contemplados. O território brasileiro é o que tem maior representação de postos consulares de Portugal, sendo também o país onde são mais emitidos vistos.

Paulo Rangel não se comprometeu com datas para a transferência dos trabalhadores, no entanto afirmou que será "muito rapidamente". Além do reforço nas equipes, o ministro destacou que serão realizadas melhorias no sistema digital, para tornar o trabalho mais ágil.

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesáreo, também já havia anunciado melhorias no atendimento dos postos consulares no Brasil. Quando visitou o país no final de abril, Cesáreo destacou que o meta era dobrar a capacidade de atendimento pelo menos em São Paulo e Rio de Janeiro.

Desde o anúncio do novo plano para a imigração, em que o tema objetivo central é incentivar a imigração com visto, o Governo vem sendo pressionado por associações da área. Muitos argumentam que a capacidade dos consulados hoje não é suficiente para atender toda a demanda, além da pouca rede consular em algumas regiões do mundo, como a Ásia.

A crítica não é recente, já que, no passado, a falta de investimento nos postos já havia sido destacada por especialistas e associações. Com o plano, que acabou com a manifestação de interesse, o tema voltou a ser central. Em uma carta assinada por quase 50 entidades da área, criticaram a extinção do procedimento e destacaram que a burocracia e lentidão podem atrapalhar a atração de mão de obra para Portugal.

"Quem acredita que os consulados podem emitir vistos com celeridade e de forma desburocratizada? Há consulados portugueses em todos os principais países de origem de imigração? Há tecnologia e recursos humanos suficientes para a emissão desses vistos?", questionam. Mesmo sabendo do plano de reforço, acreditam que não virá à tempo.

"As eventuais medidas de melhoria dos consulados por parte do Governo vão demorar e não vão resultar porque as máfias do tráfico humano controlam o acesso aos consulados e só quem pagar o que elas exigem (e não é pouco) lhes terá acesso", rebatem.

amanda.lima@dn.pt