"Poupa-tempo" para imigrantes está em fase final, diz ministério
De acordo com o Ministério da Modernização e Juventude, responsável pela medida, serão 10 locais nesta primeira iniciativa.
Texto: Amanda Lima
Uma espécie de "poupa-tempo" para imigrantes em Portugal está em "fase final de desenvolvimento". A informação é do Ministério da Juventude e Modernização, em resposta ao questionamento do DN Brasil. A medida foi anunciada em julho deste ano, com previsão de estar em vigor "no último trimestre" de 2024.
O objetivo é que nestes locais os imigrantes possam solicitar os números de identificação no mesmo pedido, ou seja, de forma unificada. Com este "poupa-tempo" não será mais necessário, por exemplo, ir a diferentes repartiações públicas para ter os documentos. Segundo o comunicado do ministério no lançamento, os estrangeiros poderão solicitar o número das Finanças, Segurança Social e utente no mesmo balcão.
O órgão não mencionou uma data concreta, apenas que "os Números de Identificação para Cidadãos Estrangeiros de uma só vez encontra-se atualmente em fase final de desenvolvimento". Na primeira fase de implementação a previsão é que 10 locais estejam disponíveis, informou o órgão ao DN Brasil.
Clique aqui e siga o canal do DN Brasil no WhatsApp!
Os balcões serão integrados na rede de atendimento dos Espaços Cidadão, que geralmente ficam nas Lojas do Cidadão. No total, Portugal possui 893 Espaços Cidadão.
Com a medida, o Governo espera melhorar o atendimento aos imigrantes. "O objetivo passa por dar uma primeira resposta célere e sustentada relativamente à pressão exercida sobre as filas de atendimento de várias entidades da Administração Pública responsáveis pela atribuição de identificadores a cidadãos estrangeiros devidamente regularizados", destaca o Ministério da Juventude e Modernização. A medida faz parte de um pacote de ações a "uniformização, simplificação e digitalização dos serviços públicos", lançado em julho deste ano pelo atual Governo.
amanda.lima@dn.pt
Leia também
DN Brasil
DN Brasil
