Português oferecia 500 euros "por cabeça de brasileiros legais ou ilegais". Foi despedido e denunciado ao MP

"Tenho aqui esta nota para fazer o seguinte: a cada português que me trouxer a cabeça de um brasileiro, desses zucas que vive aqui em Portugal, estejam legais ou ilegais, cada cabeça que me trouxer, cortada rente, no pescoço, eu pago 500 euros por cada cabeça". Foi o que disse o português João Paulo Silva Oliveira, num vídeo publicado em sua conta do TikTok (chefe1lince), segurando uma nota de 500 euros.

Imediatamente o vídeo tornou-se viral em várias redes sociais e aplicativos de conversa, como o WhatsApp. Muitos responderam com revolta diante da afirmação, mas também houve e ainda há posições de apoio, como no X (antigo Twitter).

Nesta semana, um grupo de advogadas brasileiras, do grupo Saber Direito, e inscritas na Ordem dos Advogados (OA) de Portugal, protocolou uma denúncia ao Ministério Público (MP) contra João Paulo, que se autointitula "Pasteleiro Lince", pela profissão que ocupa.

De acordo com a queixa enviada ao MP, a qual o DN Brasil teva acesso, a conduta pode se enquadrar em diversos crimes previstos no Código Penal português: homicídio (na forma de incitamento), ameaça, incitamento público a um crime, apologia pública de crime e terrorismo, por "incitamento a crimes graves visando intimidar uma população, podendo ser enquadrado como terrorismo".

Na visão das advogadas, os agravantes são a "motivação xenófoba e nacionalista", a prática por "meio público e de larga difusão (redes sociais)", "ofensa a bens jurídicos fundamentais" e "potencial para criar alarme social e afetar gravemente a convivência democrática".

Em entrevista ao jornal, a advogada Adriana Chiaradia, que integra o grupo Saber Direito, autor da denúncia, explica que o vídeo traz claras ameaças aos brasileiros em Portugal. "O vídeo não é apenas uma manifestação de opinião pessoal: trata-se de uma incitação clara à violência, com ameaças explícitas à comunidade brasileira em Portugal. É impossível assistir a esse conteúdo sem reconhecer a gravidade do que foi dito e o perigo real que representa para milhares de pessoas", destaca.

Segundo a profissional, o conteúdo é danoso para as pessoas. "Minha reação foi de choque, medo e indignação. u que não sofro de ansiedade, fiquei extremamente abalada, imagina quem tem ansiedade ou crises de pânico diante de uma situação dessas?! Pode parecer exagero, mas não. Para quem sofre disso, esse tipo de manifestação criminosa é gatilho", analisa.

Assim que o vídeo começou a circular, as advogadas começaram a estudar e preparar a queixa-crime. "Entendemos que não se tratava de um mero discurso de ódio, mas de uma ameaça coletiva com enorme potencial de gerar violência. Diante disso, unimo-nos para apresentar uma denúncia formal ao Ministério Público, em nome da advocacia e da cidadania ativa", destaca. A iniciativa foi encabeçada pela advogada Ana Paula Filomeno, idealizadora do grupo de estudos Saber Direito, dedicado à defesa dos direitos humanos e da legalidade democrática.

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De acordo com Adriana, a expectativa é "de uma resposta firme" por parte do MP. "Esperamos uma resposta firme e célere do Ministério Público. O pedido apresentado inclui a identificação parcial do denunciado, a preservação do vídeo como prova, a inquirição de testemunhas e a aplicação de medidas de coação. A expectativa é que haja a instauração de inquérito criminal e que este caso seja levado a julgamento com a devida responsabilização, incluindo a possibilidade de se enquadrar como crime de terrorismo, pela gravidade do incitamento", afirma.

Na denúncia, as profissionais pedem não só a abertura de um inquérito criminal, mas também a suspensão as redes sociais do denunciado preventivamente, a aplicação de medidas de coação adequadas, "incluindo a proibição de publicar conteúdos de ódio e de manter contato com cidadãos brasileiros", uma "responsabilização criminal exemplar do denunciado, com aplicação das agravantes legais cabíveis" e "a condenação à retratação pública, mediante pedido formal de desculpas à comunidade brasileira residente em Portugal".

Perfil fora do ar

O perfil no TikTik do indivíduo foi excluído, mas não se sabe se o próprio o excluiu ou se foi por denúncias. O DN Brasil entrou em contato com a plataforma e aguarda uma resposta sobre o asssunto.

Ainda com o perfil ativo, era possível ver publicações de caráter nacionalista e de apoio ao Chega, que possui um discurso anti-imigração e projetos de lei no Parlamento neste sentido.

Com a repercussão do vídeo, a padaria onde ele trabalhava publicou nas redes sociais que João Paulo "já não faz parte da nossa equipa". No comunicado, explicam que a atitude do português não faz parte dos valores da empresa. "Na padaria Variante, não aceitamos nem compactuamos com qualquer forma de racismo. Agradecemos a compreensão de todos e seguimos de portas abertas para vos receber sempre com carinho".

amanda.lima@dn.pt