Em 2024, Portugal já recebeu quase metade de todos os pedidos de asilo do ano passado

Texto: Caroline Ribeiro

De janeiro a abril deste ano, a Agência para a Integração, Migrações e Asilo de Portugal (AIMA) registrou cerca de 1.180 pedidos de proteção internacional. O número representa quase metade de todas as solicitações feitas em 2023, comparando com dados do relatório de tendências globais da Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR), divulgado hoje (13).

De acordo com o relatório, Portugal recebeu cerca de 2.600 novos pedidos de asilo no ano passado, a maioria de cidadãos da Gâmbia, do Afeganistão e da Colômbia. Dados da AIMA ajudam a demonstrar a tendência de crescimento. Em 2021, Portugal registrou 1.537 pedidos de asilo espontâneos. Em 2022, mais 1.992. O número da ACNUR para 2023 indica aumento de 30,5% em relação ao ano anterior.

"No final de 2023, existiam em Portugal cerca de 1.300 requerentes de asilo, 3.800 refugiados e beneficiários de proteção subsidiária e 59.400 titulares de proteção temporária", indica a ACNUR, citado pela agência Lusa. O documento diz, ainda, que cerca de 75% dos pedidos de 2023 foram feitos por cidadãos que já estavam dentro do território português e 25% por estava na fronteira aérea do país, principalmente no aeroporto de Lisboa. Diante do crescimento do número de requerentes de asilo já visto esse ano, o DN Brasil sabe que a AIMA designou uma equipe específica para tentar acelerar as respostas.

A dificuldade geral que imigrantes em geral enfrentam com a AIMA tem sido alvo de muitas cobranças. Desde a apresentação do novo plano para as migrações, diversas entidades têm questionado medidas do governo, como a extinção das manifestações de interesse e a ideia de criar um tribunal especializado.

Advogados que trabalham com migrações consideram que a criação do tribunal seria um "instrumento de segregação". "Acho que o tribunal pode dar uma resposta rápida aos processos, mas questiono-me também se não é um instrumento de segregação e para acelerar a expulsão dos imigrantes", afirmou à Lusa a advogada Erica Acosta.

"É preciso desmistificar a imigração em Portugal", porque "há a ideia que o fluxo é muito grande", mas "isso não é verdade", diz Costa. "Em 2022, Portugal teve 2.500 pedidos de asilo e Espanha teve 117 mil", exemplificou.

Deslocamento forçado bate recorde

A tendência em Portugal é uma amostra do cenário global. O relatório do ACNUR aponta que o número total de pessoas deslocadas à força no mundo chegou ao recorde de 120 milhões, de acordo com dados de maio de 2024.

Os deslocamentos forçados são consequências tanto de situações de conflito quanto da incapacidade de resolver crises prolongadas. "Um fator determinante no aumento das cifras foi o devastador conflito no Sudão: no final de 2023, um total de 10,8 milhões de sudaneses foram deslocados", diz a agência.

“Por trás dessas cifras brutais e crescentes, estão inúmeras tragédias humanas. Esse sofrimento deve impulsionar a comunidade internacional a agir urgentemente para abordar as causas do deslocamento forçado”, explica Filippo Grandi, Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados.

caroline.ribeiro@dn.pt