Polícia impediu entrada de 1.074 passageiros em Portugal
No período de 7 meses, foram detidas 158 pessoas, sendo 13 estrangeiros que tentavam imigrar de forma ilegal para o país.
Texto: Agência Lusa / DN Brasil
A Polícia de Segurança Pública (PSP) deteve nos aeroportos nacionais, em sete meses, 158 pessoas. A força de segurança recusou mais de 1.000 entradas em território português, segundo informações dadas neste domingo (16). O período analisado no relatório enviado à agência Lusa vai de 29 de outubro de 2023 a 31 de maio, período durante o qual foram controlados cerca de 10 milhões (9.838.862) de passageiros na fronteira aérea.
Foram interceptadas 14.497 pessoas, outras 1.074 foram impedidas de entrar, além de 158 passageiros detidos. 13 eram estrangeiros que tentavam imigrar de forma ilegal. A PSP revelou que recebeu 361 pedidos de proteção internacional e registrou 559 fraudes com documentos. Foram registrados também 14 processos de afastamento coercivo e 39 de expulsão judicial e efetuadas 75 escoltas nacionais e 10 internacionais.
No resumo do relatório divulgado, a PSP especificou que atualmente tem 900 policiais ligados aos aeroportos nacionais, tanto na parte continental do país, quanto nas Regiões Autônomas, nas ilhas dos Açores e Madeira.
Relativamente às intercepções, a PSP esclarece que estão relacionadas com o controle de passageiros na primeira linha. Para citar um exemplo, pode ser o caso de dúvidas quanto à proveniência dos documentos apresentados ou sempre que os cidadãos estrangeiros não consigam apresentar uma justificativa válida para entrarem no Espaço Schengen. Quanto às detenções, a maioria resulta de ocorrências relacionadas com a utilização de documentos falsificados ou alheios.
No âmbito de processos de recusas de entrada, a PSP decretou 31 medidas de interdição de entrada e permanência em território nacional porque as situações configuravam ameaças à ordem e segurança públicas e segurança nacional. De modo geral, as recusas de entrada estão relacionadas com o uso de documentos falsos ou alheios.
São nove os aeroportos controlado pela PSP: Lisboa, Porto, Faro, Madeira, S. Miguel, Terceira, Porto Santo, Santa Maria e Beja. "[Cabe à PSP] assegurar, independentemente das circunstâncias, que [os imigrantes] são objeto de um tratamento digno em matéria de proteção e salvaguarda da dignidade humana e dos direitos fundamentais do cidadão", informou a PSP em comunicado.
