Pergunte ao Advogado: posso solicitar residência por ser neto de português?
Tem uma pergunta? Basta enviar para o e-mail dnbrasil@dn.pt que a resposta será publicada às quintas-feiras no DN Brasil.
Texto: Amanda Lima
O advogado brasileiro André Lima responde, todas as semanas, a uma dúvida dos leitores e leitoras do DN Brasil sobre imigração.
Um leitor do DN Brasil é neto de português e quer se saber se isso pode ajudar a ter uma autorização de residência mais rápido em Portugal - não a nacionalidade, pois iss sabe tem direito. O advogado André Lima responde.
"Ter um avô português pode abrir portas para conseguir a nacionalidade portuguesa, pois a Lei de Nacionalidade permite que descendentes diretos – incluindo pais, avós e até bisavós – solicitem a nacionalidade. Dependendo do caso, a nacionalidade concedida pode ser originária ou adquirida, conforme os critérios específicos da lei.
No entanto, essa possibilidade de obter a nacionalidade não significa que o neto de um cidadão português possa solicitar uma autorização de residência com base apenas na nacionalidade do avô. A Lei de Estrangeiros em Portugal não prevê esse direito para familiares ascendentes em linha reta, exceto em casos muito específicos, como o reagrupamento familiar para familiares diretos.
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Além disso, muitas pessoas se perguntam se podem permanecer em Portugal enquanto aguardam a conclusão do processo de nacionalidade, sem recorrer a um visto ou autorização de residência. Infelizmente, também não é permitido. A Lei de Nacionalidade apenas reconhece o direito após a conclusão do processo, não garantindo uma permanência legal durante o trâmite. Portanto, é fundamental planejar bem antes de iniciar o processo e considerar as alternativas legais disponíveis para a estadia em Portugal enquanto a nacionalidade está em análise".
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Basta enviar para o e-mail dnbrasil@dn.pt que a resposta será publicada às quintas-feiras no DN Brasil.
Quem é o advogado que responde?
André Lima, Advogado, inscrito nas Ordens dos Advogados de Portugal e do Brasil, pósgraduado em Finanças, Reestruturação e Contencioso Corporativo pela Universidade Católica Portuguesa, e pós-gradudando em Direito Internacional, Imigração & Migração pela EBPÓS. É mentor dedicado de advogados em ascensão e membro ativo de diversas associações jurídicas, incluindo o IBDESC, ABRINTER e ABA, que destacam o seu compromisso com a internacionalização do direito e a sua contribuição para a comunidade jurídica internacional.
amanda.lima@dn.pt
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