“Lixo”: a nova arma geopolítica da Europa

Em 2020, aconteceu algo inédito: o peso de tudo o que a humanidade produziu superou o peso total da vida na Terra. O dado consta do estudo Global human-made mass exceeds all living biomass (Massa antropogênica global ultrapassa toda a biomassa viva, em tradução livre), publicado na revista científica Nature. Curiosamente, este cálculo não inclui sequer os resíduos. Se forem contabilizados, segundo o mesmo estudo, a massa antropogênica começou a ultrapassar a biomassa por volta do ano de 2013. É precisamente aí que começa a dimensão geopolítica do problema.

Toda essa produção humana, que inclui desde edifícios e estradas até um simples copo de café, consome recursos naturais e, mais cedo ou mais tarde, transformar-se-á em resíduo. Estes dados mostram a urgência da transição da gestão de resíduos para a gestão de recursos. Defendi a necessidade desta transição na dissertação de Mestrado em Direito, agraciada com o 1º lugar no 3º Prémio FIBE e a premiação de uma pesquisa acadêmica confere visibilidade ao tema.

O que isto tem a ver com a geopolítica atual? Passo a explicar. O potencial geopolítico dos resíduos sustenta-se em dois pilares principais: a substituição do gás natural importado por biometano derivado de resíduos orgânicos e a recuperação de minerais estratégicos através da reciclagem. Estes pilares não são meramente uma opção de política verde, são uma resposta direta à vulnerabilidade das cadeias de abastecimento europeias.

O biometano produzido a partir de resíduos orgânicos pode reduzir a dependência europeia de gás fóssil importado. O plano REPowerEU pretende substituir cerca de 20% das antigas importações de gás russo por esta fonte local de energia que é imune às flutuações dos preços internacionais. Além disso, a produção de biometano gera subprodutos valiosos como o digestato (fertilizante orgânico que pode substituir fertilizantes sintéticos derivados do petróleo), reduzindo ainda mais a dependência externa e a pegada de carbono da agricultura. De acordo com estimativas do relatório Biomethane Investment Outlook 2023, atingir a meta de produção de biometano exigirá investimentos da ordem de 83 mil milhões de euros e a construção de muitas centrais de biometano na União Europeia (UE). Contudo, a versão de 2025 deste relatório mostra que, até ao momento, a UE ainda está longe de atingir essa meta.

Acresce que as tecnologias essenciais para a transição energética, a indústria da defesa e a inteligência artificial dependem de minerais raros que quase não existem no subsolo europeu, o que gera uma forte dependência de países terceiros.

A autonomia estratégica exige uma mudança radical: a transição de um modelo extrativo linear (extração, uso e descarte) para um ciclo em que o material recuperado alimenta a produção futura. Assim, a entrada em vigor do Regulamento de Matérias-Primas Críticas da UE é relevante, pois exige que pelo menos 25% do consumo de minerais estratégicos da UE provenha da melhoria da recolha e recuperação de resíduos elétricos e eletrónicos.

Porém, os números atuais demonstram quão longe estamos dessa realidade. A comissária europeia do Ambiente, Resiliência Hídrica e Economia Circular Competitiva, Jessika Roswall, afirma que “a Europa depende de países terceiros para mais de 90% das suas matérias-primas críticas e recicla apenas 1% delas”. Numa economia que teme a escassez de recursos, uma mina urbana continua diariamente a ser descartada como lixo. 

O momento atual exige das nações europeias uma maior capacidade de evitar o desabastecimento e garantir acesso a um conjunto diversificado de matérias-primas críticas e fontes de energia locais e renováveis. Nesse contexto, os resíduos podem tornar-se uma das principais bases da autonomia estratégica europeia, sendo urgente que o seu tratamento deixe de ser visto sobretudo como uma questão municipal para converte-se no epicentro da política de segurança de recursos.