Núcleo brasileiro no curso de Direito da Universidade de Lisboa pode ajudar até quem ainda não chegou

Texto: Caroline Ribeiro

O primeiro período do ano letivo em Portugal vai chegando ao fim, mas para quem está à frente do Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro (NELB) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) as férias ainda são de trabalho. O núcleo tem como associados todos os alunos que frequentam o curso, desde as licenciaturas aos doutorados - eram 1.095 até a última contagem, 21% do total de estudantes matriculados na FDUL. "Automaticamente quando eles chegam, quando fazem a matrícula, já passam a ser nossos associados", explica ao DN Brasil a presidente, Joice Bernardo.

A confraternização de fim de ano até já aconteceu. Direção e alguns alunos foram a um almoço juntos, mas o período é de burocracias a serem cumpridas. "Estamos no período de matrícula para os alunos que vão para o ano de entrega de dissertações e teses. Então, alguns alunos estão com prazo esgotando, procurando orientador, estou falando com vários cujo prazo vai até dia 27", diz a presidente.

O NELB é uma associação oficial dentro da faculdade. Fundado em 2001, foi primeiramente batizado de Núcleo de Estudantes Brasileiros. A missão inicial era ajudar na integração dos alunos, realizar eventos científicos bilaterais e desenvolver uma área científica, através de grupos de pesquisa. Com a evolução das responsabilidades e o crescimento da presença dos brasileiros, o nome mudou para acompanhar as atividades. "Deixou de ser núcleo de estudantes e passou a núcleo de estudo. Nós acolhemos, nós formamos a nossa comunidade dentro da comunidade de alunos, mas, principalmente, focamos muito na questão do desenvolvimento da parte científica, do estudo do aluno", diz Joice.

O NELB reúne cerca de 60 colaboradores, entre membros da direção e observadores externos. A direção é sempre formada por alunos da faculdade e tem mandato de um ano. Amazonense, a presidente Joice Bernardo é aluna do mestrado em Direito Financeiro e Econômico Global. Já Cláudio Cardona, pernambucano, atualmente um dos conselheiros do NELB, cursa o mestrado em Direito Privado, com especialidade em Direito Civil. " Todo o trabalho é feito de forma voluntária", explica Cláudio ao DN Brasil.

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Entre as prioridades, o acompanhamento próximo aos alunos é o que mais ocupa as ações do NELB, começando até mesmo antes da chegada a Portugal e que tem se mostrado importante para garantir que as diferenças entre os cursos dos dois países não virem uma dor de cabeça. "Quem aqui vai para o mestrado de Prática Jurídica, por exemplo, pode não ter seu título reconhecido no Brasil, porque este curso não cumpre a carga horária do MEC. Aí nós fazemos um trabalho também que envolve muita diplomacia interna aqui na faculdade, que é ir conversar com a direção e explicar que o aluno matriculou-se desavisadamente, explicar que aquilo vai gerar um grande problema para o aluno", diz Cláudio.

Por isso, o intuito da direção do núcleo é fazer com que os contatos com os estudantes comecem o quanto antes. "A gente tenta dar todos esses encaminhamentos. Quem chega antes, consegue" reforça Joice Bernardo.

O papel do NELB também passa por acompanhar questões internas da FDUL, como denúncias de casos de assédio e xenofobia. Além disso, temas administrativos, como o valor das mensalidades - aqui chamadas de propinas - também estão na pauta. Este ano, a faculdade aprovou a redução pela metade do valor das propinas para brasileiros e demais estudantes naturais da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) a partir do próximo ano letivo, que começará em setembro de 2025, e o NELB participou das negociações.

Para o arranque do ano que vem, a agenda já está sendo desenhada. "Vamos falar sobre como preparar a tese, como se preparar para exames orais, fazer eventos com alunos brasileiros que tiverem experiência de intercâmbio em outros países. Janeiro é o mês de retomar as atividades, com alguns eventos já programados e tudo aquece mais em fevereiro, com o Congresso Luso-Brasileiro de Direito Internacional Público, será a terceira edição", diz Joice Bernardo, antecipando o que vem por aí.

caroline.ribeiro@dn.pt

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