Novo sistema online de renovações de residências da AIMA apresenta erros e imigrantes ficam sem resposta
Imigrantes não estão conseguindo utilizar o tão esperado sistema de renovações de títulos de residências lançado pela Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA). São inúmeros os relatos de erros enviados ao DN Brasil, além de publicações em grupos de imigrantes nas redes sociais. "Cidadão não identificado". "Usuário não encontrado". "Data inválida". Erro logo ao tentar ao login já no início são algumas das mensagens que aparecem no portal.
Há casos também de títulos de residência vencidos agora em julho que estão cadastrados com a data errada. Desta forma, o sistema não reconhece e não deixa prosseguir com o pedido.
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Além destes problemas os imigrantes também relatam dificuldades em conseguir falar com a agência para tentar resolver o problema. E-mails não são respondidos e o telefone está sempre ocupado, relatam os cidadãos. Esta dificuldade de contato com a AIMA é enfrentada desde a criação da agência.
O DN Brasil a AIMA para saber qual o motivo dos erros e se há uma previsão de solucionar os problemas. No entanto, a agência não respondeu ao pedido de informação do jornal.
O portal foi lançado na última sexta-feira para imigrantes cujo documento perde validade neste mês de julho. Segundo nota da AIMA, "o acesso ao Portal das Renovações vai ser alargado brevemente para títulos que caduquem durante o mês de agosto".
Este segundo modelo deverá ser a maneira definitiva da agência em renovar os documentos dos imigrantes. Esta etapa também será decisiva para que a AIMA fique de vez com a responsabilidade por este serviço, atualmente compartilhado com o Instituto dos Registos e Notariado (INR), mas que não funciona da forma como foi pensada inicialmente. Cada balcão passou a fazer as próprias regras sobre quem atender, deixando os cidadãos confusos e sem atendimento. Esta é uma das razões para que as ações judiciais passaram a ser buscadas também para as renovações.
O mutirão da AIMA vai cuidar dos casos mais antigos para colocar em dia os mais de 300 mil títulos de residência vencidos. Esta Estrutura de Missão, que acabaria as atividades no fim de maio, foi estendida até 31 de dezembro. Este é o prazo para zerar esta pendência, abrindo caminho para que a AIMA passe a ter vagas de atendimento aos cidadãos para os mais diversos serviços previstos na lei.
amanda.lima@dn.pt