Novo modelo do cartão de cidadão também vale para brasileiros com Estatuto de Igualdade

Texto: Caroline Ribeiro

O novo modelo do cartão de cidadão português, que entrou em vigor nesta terça-feira (11), também passa a valer para os brasileiros que possuem o documento ao abrigo do Tratado de Porto Seguro.

O acordo, assinado entre Brasil e Portugal em abril de 2000, regulamenta a concessão do Estatuto de Igualdade, mecanismo que pode ser requerido por brasileiros com título de residência válido. Após a confirmação do pedido, o brasileiro pode solicitar o seu cartão de cidadão da mesma forma que qualquer pessoa de nacionalidade portuguesa.

O novo modelo do documento teve o design atualizado, possui mais elementos de segurança e tecnologia para que "no futuro, o cartão de cidadão possa ser utilizado como título de transporte, para associar bilhetes eletrônicos, fazer check-in ou em processos de autenticação multifator", informa o Governo em comunicado.

No caso dos portugueses, o cartão de cidadão pode ser utilizado como identificação em viagens dentro do espaço da União Europeia. Já para os brasileiros com o Estatuto de Igualdade não existe essa autorização, diferença que não muda com o novo modelo do documento.

caroline.ribeiro@dn.pt