Creches privadas passam a ser gratuitas para famílias sem vaga na IPSS da freguesia

Texto: Agência Lusa / DN Brasil

O Governo anunciou, nesta terça-feira (4), uma mudança que facilita a vida de muitas famílias em Portugal. O programa Creche Feliz vai garantir vagas gratuitas em instituições privadas quando não houver disponibilidade na rede social da freguesia de residência ou de trabalho dos pais.

Atualmente, o Creche Feliz só disponibiliza vagas nas privadas quando não há nenhuma opção na rede social, nas chamadas IPSS, em todo o concelho. Ou seja: basta uma única vaga disponível para uma IPSS em qualquer zona da cidade para que uma família fique impedida de ter acesso à gratuidade na creche privada mais próxima de casa. Para garantir o benefício hoje, uma família residente na freguesia de Santa Clara, em Lisboa, por exemplo, tem que matricular a criança na IPSS de Belém caso essa seja a vaga disponível. O trajeto de 14km, que leva em média uma hora e meia para ser feito em transportes públicos, pode inviabilizar que a criança frequente a instituição.

Em comunicado, o ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social diz que a medida vai permitir "reduzir as deslocações entre trabalho, a creche e a residência, melhorando a qualidade da vida familiar".

Benefício para os privados

O Governo também decidiu que as creches privadas poderão receber um financiamento público complementar quando esticarem o horário de funcionamento para além das 11 horas diárias, benefício que já existe para as instituições do setor social.

A ministra Rosário Palma Ramalho disse que as medidas "inserem-se no âmbito das políticas de promoção da natalidade e de incentivo às famílias a terem mais filhos, garantindo a conciliação entre trabalho, vida pessoal e familiar".

O programa Creche Feliz, que garante creches gratuitas a todas as crianças até três anos de idade, foi implementado em 2022 pelo Governo de António Costa, do Partido Socialista, inicialmente apenas para o setor público e o social. Em janeiro de 2023, ainda com Costa, o programa foi alargado às instituições privadas.

Para saber como acessar o benefício, consulte a página da Segurança Social.

caroline.ribeiro@dn.pt