Creches privadas passam a ser gratuitas para famílias sem vaga na IPSS da freguesia
Gratuidade das creches privadas fica garantida quando não houver vagas nas IPSS da freguesia de residência ou de trabalho dos pais.
Texto: Agência Lusa / DN Brasil
O Governo anunciou, nesta terça-feira (4), uma mudança que facilita a vida de muitas famílias em Portugal. O programa Creche Feliz vai garantir vagas gratuitas em instituições privadas quando não houver disponibilidade na rede social da freguesia de residência ou de trabalho dos pais.
Atualmente, o Creche Feliz só disponibiliza vagas nas privadas quando não há nenhuma opção na rede social, nas chamadas IPSS, em todo o concelho. Ou seja: basta uma única vaga disponível para uma IPSS em qualquer zona da cidade para que uma família fique impedida de ter acesso à gratuidade na creche privada mais próxima de casa. Para garantir o benefício hoje, uma família residente na freguesia de Santa Clara, em Lisboa, por exemplo, tem que matricular a criança na IPSS de Belém caso essa seja a vaga disponível. O trajeto de 14km, que leva em média uma hora e meia para ser feito em transportes públicos, pode inviabilizar que a criança frequente a instituição.
Em comunicado, o ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social diz que a medida vai permitir "reduzir as deslocações entre trabalho, a creche e a residência, melhorando a qualidade da vida familiar".
Benefício para os privados
O Governo também decidiu que as creches privadas poderão receber um financiamento público complementar quando esticarem o horário de funcionamento para além das 11 horas diárias, benefício que já existe para as instituições do setor social.
A ministra Rosário Palma Ramalho disse que as medidas "inserem-se no âmbito das políticas de promoção da natalidade e de incentivo às famílias a terem mais filhos, garantindo a conciliação entre trabalho, vida pessoal e familiar".
O programa Creche Feliz, que garante creches gratuitas a todas as crianças até três anos de idade, foi implementado em 2022 pelo Governo de António Costa, do Partido Socialista, inicialmente apenas para o setor público e o social. Em janeiro de 2023, ainda com Costa, o programa foi alargado às instituições privadas.
Para saber como acessar o benefício, consulte a página da Segurança Social.
caroline.ribeiro@dn.pt
