Menores estrangeiros desacompanhados vão ter nova casa de acolhimento em Cascais
Crianças e adolescentes estrangeiros que entrem em Portugal sozinhos vão ter, a partir de julho, uma casa de acolhimento de emergência.
Texto: Agência Lusa / DN Brasil
Crianças e adolescentes estrangeiros que entrem em Portugal sozinhos vão ter, a partir de julho, uma casa de acolhimento de emergência, segundo um protocolo assinado hoje em Lisboa.
A iniciativa envolve três entidades que já têm experiência neste tipo de acolhimento: a Casa Pia, que disponibiliza o espaço, a Cruz Vermelha Portuguesa (CVP), que fará a gestão, e o Instituto da Segurança Social (ISS), que financia. A assinatura do protocolo foi apadrinhada pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho. Os responsáveis afirmam que o objetivo é evitar que os menores acabem nas ruas e encontrem apoio para escolher "um futuro".
A Casa de Acolhimento com Unidade Residencial, dedicada a situações de emergência, partiu da reconversão de uma estrutura da Casa Pia em Cascais e albergará até 12 crianças e adolescentes. A ideia é que o período de acolhimento seja curto, do momento em que chegam ao país até serem encaminhados depois para outra solução de acordo com o perfil de cada um, análise que vai ser feita por uma equipa multidisciplinar de 12 técnicos.
Segundo dados divulgados hoje, tem crescido o número de menores que chegam por meios próprios e sozinhos a Portugal. Entre setembro de 2023 e esta quarta-feira, foram sinalizados 195 crianças e adolescentes não acompanhados, vindos de zonas de conflitos. Muitos estão sem documentos e têm mais de 15 anos, o que dificulta a confirmação das idades e as histórias que trazem na bagagem.
"É importante ter estas crianças numa casa de acolhimento e não numa estrutura residencial mais ampla, porque o modo como podem viver num ambiente muito mais próximo daquilo que é um ambiente familiar é importante para a sua formação", afirmou a ministra Rosário Palma Ramalho.
"O que é o ponto focal aqui é que não pode haver crianças na rua, não pode haver crianças desprotegidas. E depois o sistema tem que encontrar respostas mais específicas, dentro das disponibilidades, para as acolher. Portanto, isto é um processo continuado", acrescentou.
Atualmente, a Casa Pia abriga 16 crianças estrangeiras, distribuídas pelas unidades da instituição. Segundo António Saraiva, presidente da CVP, o trabalho entre estas entidades para chegar a este protocolo tem sido contínuo desde janeiro de 2023 e "não é uma questão político-partidária", ou de Governos, mas "uma questão de humanismo".
Otávio Félix Oliveira, o novo presidente do Instituto da Segurança Social, afirmou que o financiamento deverá ser "na ordem dos 25 mil euros" para as 12 crianças por mês.
caroline.ribeiro@dn.pt
