Mala recheada: o que pode vir na bagagem do Brasil para Portugal?

Texto: Caroline Ribeiro

Flocão de milho, feijão de corda, farinha de mandioca, arroz branco, sabão em pó, perfume tradicional de bebê e alguns medicamentos são os produtos que vieram na minha última mala de Fortaleza para Lisboa. Afinal, quem não aproveita uma viagem ao Brasil para voltar com a mala cheinha de coisas que a gente ama e sabe que trazendo de lá é melhor?

Esse "contrabando" cheio de saudade é permitido, desde que respeite as regras sanitárias e alfandegárias de Portugal e da União Europeia. Vamos a elas!

• Alimentos permitidos: alimentos secos, embalados industrialmente e selados, como farinhas, feijão, arroz, café, erva-mate, especiarias e temperos secos como pimenta, cúrcuma, orégano, são geralmente permitidos se estiverem devidamente embalados e rotulados (misturas que contenham carne ou produtos de origem animal são proibidas). Doces, como goiabada, cocada, doce de leite industrializado, além de outros produtos processados e não perecíveis, como biscoitos e chocolates.
• Alimentos proibidos: carnes, embutidos (salames, linguiças) e produtos de origem animal não processados industrialmente. Leite, queijos frescos e outros derivados de leite cru e produtos caseiros, como conservas e compotas não industrializadas.
• Plantas: plantas e sementes precisam passar por um rigoroso controle, para evitar que pragas e doenças sejam levadas de um país para o outro. É necessário obter um certificado fitossanitário emitido pelo Ministério da Agricultura do Brasil para que uma plantinha ou semente possa viajar, mas, ainda assim, algumas espécies são proibidas e o transporte sem certificado pode resultar em multas ou apreensão.

Tanto para alimentos quanto para plantas, os produtos transportados devem ser para consumo pessoal, em quantidades que não indiquem fins comerciais.​ Preservar cada artigo na sua embalagem original, com os rótulos visíveis, é importante caso haja necessidade de apresentação na alfândega.

Medicamentos

Remédios podem ser transportados em quantidade suficiente para uso pessoal ou para o tempo que durar o tratamento. Em todo caso, é imprescindível viajar com a receita ou outro relatório médico que comprove a necessidade e justifique a quantidade. O documento deve especificar o nome do medicamento, dosagem e motivo do uso.

Medicamentos controlados, com substâncias classificadas como psicotrópicas ou entorpecentes (por exemplo, alguns calmantes e analgésicos opiáceos) podem exigir uma autorização prévia do Infarmed, a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde de Portugal, que funciona como uma espécie de Anvisa do país. Além disso, é aconselhável pedir ao médico uma declaração específica sobre a recomendação de tratamento do paciente.

É importante transportar os medicamentos em suas embalagens originais, com as indicações do nome do paciente e posologia também visíveis e acessíveis. Os remédios que são de uso essencial podem ser carregados na bagagem de mão, como insulina, para pressão arterial.

Atenção aos medicamentos de uso veterinário. Se o seu animal de estimação faz uso de algum remédio, mantenha a embalagem original e, assim como para os humanos, transporte junto a receita do veterinário.

Para se certificar sobre as substâncias proibidas em Portugal, consulte o site do Infarmed.

caroline.ribeiro@dn.pt

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