Mais de 374 mil imigrantes estão com título de residência vencido

Mais de 374.587 imigrantes estão com os títulos de residência vencidos. Desde o verão passado, o sistema de renovações online deixou de funcionar. O número foi revelado nesta tarde pelo Governo, em balanço do Plano de Ação para as Migrações. A maior parte destas pessoas são brasileiras que vivem há anos no país.

Estas pendências serão resolvidas pela Estrutura de Missão. No entanto, em resposta ao DN Brasil, o ministro António Leitão Amaro não avançou uma data para início do serviço de renovações. Isso porque, o Governo está numa frase de transição. Mesmo que seja a mesma coligação a assumir, as decisões serão tomadas após a tomada de posse.

Como não existe um meio eficaz de renovações desde o verão passado, esta é uma das principais angústias dos imigrantes em Portugal. Os prejuízos da não renovação, já relatados pelo DN Brasil, são grandes: perda de emprego, de inscrição no centro de saúde e impossibilidade de viajar para fora do país.

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Sobre a prorrogação do decreto-lei que torna os documentos válidos, igualmente Leitão Amaro não quis responder se será prorrogado ou não, apenas. "Temos ideias sobre isso", resumiu, ao dizer que as novidades serão apresentadas em algum momento do mês de junho.

Na última renovação, em junho do ano passado, a concretização aconteceu cerca de 48 horas antes do fim do decreto-lei anterior.

amanda.lima@dn.pt