Lisboa terá programa escolar para integração de crianças estrangeiras

Texto: Lusa / DN Brasil

A Câmara Municipal de Lisboa [prefeitura] está trabalhando ter ter um Programa Municipal para a Educação Antirracista. O objetivo é começar as atividades já no próximo ano letivo, em setembro próximo. 

"O Programa Municipal para a Educação Antirracista está a ser trabalhado com vista a que a sua execução possa ter início no próximo ano letivo", informou a autarquia, em resposta a questões sobre a criação de uma Escola Antirracista Multicultural e para os Direitos Humanos, proposta há dois anos pelos Cidadãos Por Lisboa (CPL), atualmente com duas vereadoras no executivo municipal.

A Câmara de Lisboa refere que os serviços municipais procederam ao diagnóstico sobre, "não só o número de crianças estrangeiras integradas, incluindo as suas nacionalidades e necessidades específicas (nomeadamente, no que respeita ao domínio da língua portuguesa)", mas também sobre os "projetos concretos" já "aplicados e desenvolvidos pelas entidades da sociedade civil".

Na resposta escrita à Lusa, a autarquia adianta que, com base nas necessidades identificadas no diagnóstico, feito através de um questionário aplicado a todos os agrupamentos escolares e escolas não agrupadas de Lisboa, está, "neste momento", a estruturar "propostas de atividades que visam a inclusão de todas as crianças".

Simultaneamente, acrescenta, "encontra-se também em curso o processo de articulação com as diversas entidades parceiras para o cumprimento dos objetivos pretendidos". Citada na resposta, a vereadora com o pelouro da Educação, Sofia Athayde, reconhece que a "crescente multiculturalidade da população" da capital torna "fundamental ajustarmos os projetos educativos para acolhermos crianças que trazem consigo culturas, línguas e experiências variadas, que contribuem para um ambiente mais rico e inclusivo".

A vereadora sublinha que "é essencial" que haja "uma eficaz integração nas escolas, proporcionando um espaço onde [as crianças] se sintam seguras, respeitadas, valorizadas e onde estudem e aprendam". A Câmara de Lisboa recorda, porém, que as competências da autarquia na área da educação se limitam "ao edificado, à gestão corrente e a atividades de ocupação dos alunos nos horários não letivos".

O Programa Municipal para a Educação Escola Antirracista Multicultural e para os Direitos Humanos - proposto pelos Cidadãos Por Lisboa - foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Lisboa em julho de 2022 com o objetivo de entrar em vigor no ano letivo a iniciar em setembro desse mesmo ano, o que não veio a acontecer.

Na altura, os CPL justificaram a proposta com o "crescimento visível de discursos populistas e radicais que promovem o racismo, a xenofobia e a desigualdade", defendendo que, "para os combater, há, desde logo," que começar pela promoção de valores de diversidade e de diálogo intercultural nos estabelecimentos de ensino e junto dos mais jovens". Contactados pela Lusa a propósito da indicação da Câmara de Lisboa de que o programa deverá arrancar no próximo ano letivo, os CPL lamentaram os "dois anos de atraso", realçando que, "se era necessário" em 2022, os "recentes acontecimentos na cidade e no país mostram como é ainda mais premente" em 2024.