IRS Jovem: benefício fiscal para quem tem até 35 anos também vale para brasileiros
O programa contempla qualquer residentes fiscais em Portugal que atendam aos requisitos, independente da nacionalidade.
Texto: Caroline Ribeiro
O IRS Jovem é um benefício fiscal pensado para apoiar jovens profissionais e incentivá-los a permanecer e trabalhar em Portugal. Brasileiros residentes no país, e outros imigrantes, também podem se beneficiar, já que o programa contempla qualquer residentes fiscais em Portugal que atendam aos requisitos, independente da nacionalidade.
Criado em 2021, o programa veio passando por mudanças, as mais recentes foram aprovadas pelo Parlamento no final do mês de novembro. A partir de 2025, poderão recorrer ao benefício pessoas de até 35 anos, independentemente do nível de escolaridade concluído. Atualmente, o programa aplica-se a jovens até 26 anos, ou 30 anos no caso de quem possui um doutorado.
Os beneficários recebem cinco anos de isenção fiscal, mas a partir de 2025 o regime do IRS Jovem será válido por 10 anos. Durante esse período, a isenção será de 100% no primeiro ano, com redução progressiva até o último:
- 100% no 1º ano
- 75% entre o 2º e o 4º ano
- 50% entre o 5º e o 7º ano
- 25% entre o 8º e o 10º ano
O benefício vale para rendimentos de trabalho dependente (Categoria A, para quem trabalha sob contrato) e independente (Categoria B, para quem emite recibos verdes), com um teto máximo de 28.009 euros anuais. A partir de 2025 também não será mais necessário comprovar a conclusão de um ciclo de estudos específico para aceder ao programa.
A opção pelo IRS Jovem deve ser feita no site das Finanças, na época da entrega da Declaração de IRS, (geralmente de abril a junho), confirmando a opção que será apresentada caso o perfil do contribuinte esteja de acordo com as regras do programa. Depois disso, basta preencher a declaração com as informações solcitadas.
caroline.ribeiro@dn.pt
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