IRN responde: notificação de 1900? Processo concluído? Brasileiros confusos após mudança na plataforma da nacionalidade
O DN Brasil procurou o IRN. Indicações da plataforma antiga de processos concluídos e notificações enviadas não são válidas. Confira a resposta completa.
Texto: Caroline Ribeiro
Em pouco mais de 24 horas de atividade, o novo sistema do Instituto de Registos e Notariado (IRN) para consulta do pedido de nacionalidade portuguesa encheu os brasileiros de dúvidas. Ao longo desta quarta-feira (2), o DN Brasil recebeu dezenas de mensagens de quem ficou confuso com a mudança, principalmente porque na plataforma antiga, com as "bolinhas" que indicavam o andamento do processo, alguns receberam a informação de que o trâmite estava "concluído".
"Eu vi pelo sistema novo que foi concluído o processo. Mas apareceu um sinal. Pode me explicar? E por onde recebo o documento? Como funciona?", escreveu uma leitora por e-mail.
Nas imagens enviadas pelos leitores, é possível ver que tanto havia indicações de processos "concluídos" quanto de notificações enviadas em "01//01/1900".
A nova plataforma da nacionalidade do IRN começou a funcionar nesta terça-feira, 1º de outubro, com a promessa de que "ajude a agilizar a tramitação dos processos e aumente a eficiência dos Serviços de Registo", informou o órgão em comunicado.
Quem tentou acessar a nova plataforma para fazer a consulta do processo, também se deparou com dificuldades, com a página indicado um erro no sistema, conforme mostra a imagem abaixo.
O DN Brasil procurou o IRN. Em nota, a entidade, explica que "durante a migração de processos para o novo sistema e o encerramento no sistema antigo, a informação apresentada sobre alguns processos não estava coerente com a sua real situação". Portanto, indicações da plataforma antiga de processos concluídos e notificações enviadas não são válidas.
Sobre a nova plataforma, com erros, o órgão diz que "hoje ao fim da manhã foi disponibilizada nova versão, com melhoramentos".
Confira abaixo a reposta completa do IRN:
"O Instituto dos Registos e do Notariado procedeu ontem à migração do sistema de tramitação de pedidos de nacionalidade nos balcões da Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa, e do Arquivo Central do Porto.
Com a entrada em funcionamento do novo sistema foi também substituída a página de consulta do estado do processo de nacionalidade, que é disponibilizada ao requerente ou ao mandatário, mediante um código de acesso. Nesta substituição foi detetado que, durante a migração de processos para o novo sistema e o encerramento no sistema antigo, a informação apresentada sobre alguns processos não estava coerente com a sua real situação.
Como medida de mitigação o IRN suspendeu ontem de manhã a disponibilidade do serviço de consulta e corrigiu as anomalias, tendo sido disponibilizada uma primeira versão do novo serviço de consulta ao início da noite de ontem. Hoje ao fim da manhã foi disponibilizada nova versão, com melhoramentos. O serviço pode ser acedido a partir desta página https://justica.gov.pt/Servicos/Consultar-estado-do-processo-de-nacionalidade
Esclarecemos ainda que o IRN não notificou, durante o dia de ontem, qualquer requerente sobre a concessão de nacionalidade portuguesa".
caroline.ribeiro@dn.pt
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