IEFP: saiba como se inscrever para busca de emprego em Portugal

O procedimento pode ser feito pelo portal online ou pessoalmente, mas atenção aos documentos: só o passaporte não é suficiente.

por DN Brasil

Actualizado Novembro 07, 2024

Texto: Caroline Ribeiro

O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) é o braço do Governo que executa políticas voltadas para promoção de emprego e capacitação profissional no país. Qualquer pessoa, seja cidadão português ou imigrante, pode se inscrever para procurar trabalho, participar dos cursos - as chamadas "formações" - e pleitear apoios disponibilizados em caso de desemprego.

Para se inscrever no serviço de busca de emprego é preciso ter pelo menos 16 anos. Quem optar por se registrar ainda menor de idade vai precisar comprovar a conclusão da escolaridade obrigatória para essa faixa etária, o 12º ano, equivalente ao ensino médio do Brasil. Além disso, é preciso estar apto e disponível para trabalhar e ter um documento de identificação atualizado e válido em Portugal.

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No caso dos brasileiros, só o passaporte não é suficiente.

É preciso ter uma autorização de residência ou visto com permissão para atividade profissional. Para quem fez manifestação de interesse, é preciso apresentar o comprovante de que foi ingressada. No caso de portadores de uma autorização de residência CPLP que esteja com a data caducada no papel, caso haja recusa da entidade em aceitar vale exigir que seja cumprido o Decreto-Lei que prorrogou a validade dos documentos até 30 de junho de 2025.

O procedimento de inscrição pode ser feito pelo portal iefponline. Neste caso, vai ser preciso autenticação ou registro como Utente no site. A autenticação pode ser feita com as mesmas credenciais de acesso ao site da Segurança Social Direta, ou seja, com o Número de Identificação da Segurança Social (NISS) e senha da SSD. Outra possibilidade é a utilização da Chave Móvel Digital. Para os dois casos, o IEFP disponibiliza este guia com o passo-a-passo.

Também é possível se inscrever indo pessoalmente a um balcão de atendimento. A rede do IEFP tem Gabinetes de Inserção Profissional (GIP) que funcionam em parceria com outras entidades públicas e algumas privadas sem fins lucrativos com foco específico no atendimento de imigrantes. Há 19 em atividade neste momento, consulte aqui a lista atualizada.

caroline.ribeiro@dn.pt