Creche em Portugal não é como no Brasil: entenda as diferenças antes de procurar uma vaga

Para uma família brasileira recém-chegada a Portugal, encontrar uma vaga em creche pode trazer uma primeira surpresa nas diferentes entre os dois países. Apesar de a palavra ser a mesma, o funcionamento do sistema é diferente.

No Brasil, a creche faz parte oficialmente da educação básica e integra a primeira etapa da vida escolar da criança. Em Portugal, a creche é considerada uma resposta social, não estando ligada ao Ministério da Educação.

Inicialmente, essa diferença pode parecer apenas burocrática. No entanto, tem impacto na forma de procurar vagas, nos critérios de acesso e também nos custos. Lá, a Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica brasileira. É dividida entre creche, para crianças de até três anos, e pré-escola, para crianças de quatro e cinco anos. Obrigatoriamente, as instituições são obrigadas a desenvolver práticas pedagógicas planejadas, com profissionais habilitados. A proposta é cuidar e ensinar.

Em Portugal, a organização é diferente, tendo apenas em comum a alimentação gratuita. A creche faz parte das chamadas "respostas sociais" destinadas à primeira infância e está ligada ao sistema da Segurança Social. O país tem programa de gratuidade para crianças nascidas a partir de 1º de setembro de 2021, o "Creche Feliz".

No entanto, na prática, não há vagas suficientes, principalmente em áreas como Lisboa e Porto. É comum que mães e pais que iniciem a busca ainda durante a gravidez. Por isso, não raras as vezes, principalmente entre imigrantes, as mães ficam de fora do mercado de trabalho por não conseguirem uma vaga para os filhos.

Não existe uma estimativa oficial única de quantas vagas de creche faltam atualmente em Portugal. Os indicadores disponíveis, porém, mostram que a oferta está longe de cobrir toda a população infantil: dados do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social apontam para uma taxa de cobertura de 56,7%, com 137.583 vagas para 242.651 crianças de até três anos.

A lei também prevê prioridades. Entre os fatores considerados estão situações de deficiência ou incapacidade, condições socioeconômicas, famílias monoparentais, crianças com irmãos na mesma instituição e outras situações previstas nas regras da rede.

Ao completar três anos, a criança já pode ir para a pré-escola. Porém, a frequência não é obrigatória. Por isso, a prioridade é das crianças com quatro e cinco anos.

Para o ano letivo de 2025/2026, um levantamento do Governo identificou a necessidade de abrir 12.475 novas vagas em 65 municípios, sendo 8.965 delas na Grande Lisboa. O número foi calculado a partir do cruzamento entre as inscrições feitas no Portal das Matrículas e a previsão de vagas disponíveis nas redes pública e solidária.