Grupo de trabalho vai buscar soluções para imigrantes sem abrigo

Texto: DN Brasil / Agência Lusa

A Área Metropolitana de Lisboa (AML) vai criar um grupo de trabalho para encontrar soluções de caráter regional que respondam aos desafios relacionados às comunidades dos imigrantes, pessoas em situação de rua e dependências e comportamentos aditivos. A decisão foi tomada em uma reunião da AML nesta quinta-feira (20), em Lisboa e que juntou prefeitos dos 18 municípios da região, representantes do Governo e responsáveis do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD).

Em comunicado divulgado hoje , a AML revelou que os participantes foram unânimes quanto à necessidade de "abordar as questões numa ótica intermunicipal, articulada entre o Governo, os organismos públicos do setor social e de saúde, entre outros". Nesse sentido, foi decidida a criação de um grupo de trabalho metropolitano para articular novas respostas integradas no âmbito de problemas que são, segundo a AML, são de cariz metropolitano e nacional.

Encabeçada pela presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa, Carla Tavares (PS), que é presidente da Câmara Municipal da Amadora (prefeita), a reunião teve como ordem de trabalhos a discussão de ideias, metodologias e abordagens para três dos grandes desafios que a região enfrenta na atualidade: as comunidades migrantes, as pessoas em situação sem-abrigo, e as dependências e comportamentos aditivos.

No encontro estiveram prefeitos e vereadores dos 18 municípios da AML, a comissão executiva metropolitana, dirigentes e técnicos municipais e, como convidados, os chefes de gabinete do ministro da Presidência, António Leitão Amaro, e do secretário de Estado Adjunto da Presidência, Rui Armindo Freitas, e responsáveis do ICAD.

De acordo com a AML, os chefes de gabinete da Presidência e do secretário de Estado Adjunto da Presidência afirmaram que "o Governo conta com os municípios e com as entidades regionais para o desenvolvimento de respostas inovadores que, de uma forma complementar, ajudem a solucionar os problemas, mas também a potenciar as oportunidades, que o fluxo migratório coloca à sociedade portuguesa".

Outra das questões na AML é o panorama atual das pessoas que estão em situação de sem-abrigo e que sofrem de dependências e adições: "No balanço que os autarcas traçaram é evidente o crescente número de pessoas que estão em situação de vulnerabilidade na região metropolitana, seja por estarem em situação de sem-abrigo, por sofrerem de dependências e de doenças mentais, ou fragilidades diversas", sublinhou a AML no comunicado.

A AML é integrada pelos municípios de Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.

No dia 10 de maio, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), convidou os prefeitos dos 18 municípios da AML a discutirem medidas para conter o aumento de pessoas em situação de sem-abrigo. No entanto, apenas os representantes de Oeiras, Isaltino Morais (independente), e de Cascais, Carlos Carreiras (PSD), compareceram, enquanto outros três – Barreiro (PS), Almada (PS) e Seixal (CDU) – foram representados por vereadores.

Nesse dia, os prefeitos de Lisboa, Oeiras e Cascais anunciaram a intenção de implementar uma força-tarefa e criar centros de acolhimento para integrar as pessoas em situação de sem-abrigo que existem na AML. Dias depois, o presidente da Câmara de Lisboa pediu audiências ao Presidente da República e ao primeiro-ministro para, em conjunto, resolverem o problema das pessoas sem-abrigo na cidade, situação que vem se agravando desde a pandemia.

No dia 3 de junho, o Governo apresentou o Plano de Ação para as Migrações que pôs fim ao às manifestações de interesse e anunciou que prevê a criação de "centros de acolhimento municipal/intermunicipal de emergência de imigrantes". O primeiro será em Lisboa, no edifício do antigo hospital militar de Belém, localizado na Ajuda.