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Greve na AIMA começa nesta semana. Como vai afetar o serviço?

Apesar de ser uma paralisação de horas extras e trabalho suplementar, ou seja, aquele realizado em dias de descanso (finais de semana e feriados), a medida pode afetar agendamentos e a velocidade dos processos em andamento na agência.

por DN Brasil

Actualizado Agosto 19, 2024

Texto: Amanda Lima

A greve dos trabalhadores da Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA) está preocupando cidadãos do Brasil, a maior comunidade imigrante residente em Portugal. Apesar de ser uma paralisação de horas extras e trabalho suplementar, ou seja, aquele realizado em dias de descanso (finais de semana e feriados), a medida pode afetar agendamentos e a velocidade dos processos em andamento na agência.

O DN Brasil buscou saber especificamente como a greve poderá afetar os brasileiros e demais imigrantes que vivem no país. O primeiro ponto é que as lojas e balcões continuam abertos normalmente em todo o país. O trabalho “de trás do balcão” é o que terá mais impacto. É o que explica ao DN Brasil Artur Sequeira, um dos representantes do movimento sindical que convocou o ato, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais. “O que mais será afetado é aquele serviço no sistema, como análise dos processos dos imigrantes, os relatórios que precisam ser feitos diariamente, que será mais lento”, detalha.

De acordo com o sindicalista, “todos os funcionários” hoje em dia na AIMA trabalham além do horário normal. “Todos já ultrapassaram as 150 horas extraordinárias máximas previstas em lei, as pessoas estão exaustas”, ressalta. A mesma informação é destacada por funcionários da agência que conversaram com o DN Brasil na condição de anonimato.

É por isso que a adesão da greve deverá ser alta. “Foram os funcionários que decidiram, por isso acredito que haverá uma grande adesão”, diz Artur Sequeira. O DN Brasil apurou que funcionários que atuam em Lisboa, Cascais, Setúbal e Porto estão mais inclinados a participar da paralisação.

Agendamentos

Com as lojas abertas, os serviços de agendamento em horário normal não deverão ter muito prejuízo. Podem ser adiados aqueles que foram marcados para fora do expediente normal dos funcionários. A mesma situação poderá acontecer nas marcações aos sábados de manhã. “Se o trabalho de fim de semana estiver diluído nas horas normais, não será afetado. Caso seja de hora suplementar sim”, explica o sindicalista.

Os atendimentos aos sábados de manhã são, por exemplo, para os processos de reagrupamento familiar, iniciado em fevereiro deste ano. Nestes casos, a greve dos funcionários da AIMA pode afetar quem possui marcações para este tipo de agendamento.

O DN Brasil questionou a AIMA se eventuais adiamentos de horários serão avisados aos imigrantes por e-mail, no entanto, não recebeu uma resposta. Em paralisações semelhantes, realizadas na época do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), os imigrantes foram avisados de adiamentos e outras questões via e-mail. É também o método de contato da AIMA com os cidadãos para avisos, por isso, quem tem marcações precisa ficar atento.

A situação também preocupa advogados, que tentam diariamente conseguir vagas para atendimento dos clientes. Nos últimos meses, os profissionais estão ingressando diariamente com pedidos judiciais para obter um agendamento. A análise desses pedidos para marcação poderá ser mais lenta, uma vez que os funcionários não vão realizar horas extras. “Nos grupos de advogados não se fala de outra coisa”, disse ao DN Brasil a advogada brasileira Erica Acosta. A profissional acredita que a greve “vai afetar muito” o trabalho. “Setúbal, por exemplo, não estava parando nem para o almoço... Cada minuto é importante neste universo de atrasos incontáveis”, ressalta.

A greve tem previsão de durar até 31 de dezembro. No entanto, pode acabar antes, caso exista uma negociação com os trabalhadores. De acordo com Artur Sequeira, a federação vai convocar a direção da AIMA para uma reunião. O novo presidente da agência, Pedro Portugal Gaspar, em entrevista ao Observador, disse que pretendia reunir-se com os trabalhadores “em setembro”. A principal reivindicação é por mais trabalhadores na AIMA. “É importante que os imigrantes entendam que essa greve é para que tenhamos mais funcionários para melhorar o serviço. Mesmo com a estrutura de missão para resolver as 400 mil pendências, outras 400 mil vão aparecer caso não sejam contratadas mais pessoas”, alerta o sindicalista.

amanda.lima@dn.pt