Fumar no Brasil e em Portugal: veja semelhanças e diferenças

Texto: Nuno Tibiriçá

Embora Portugal não esteja entre os países europeus com mais fumantes - ocupa a 21ª posição de acordo com uma pesquisa feita pela comissão da União Europeia (UE) em junho deste ano - a diferença em relação ao Brasil ainda é grande. De acordo com o mesmo relatório, que abrange os 27 estados-membros do bloco, cerca de 21% da população portuguesa se declara fumante - ou fumador, deste lado do Atlântico.

Para efeitos de comparação, no Brasil, cerca de 9,3% da população afirma ser fumante, de acordo com pesquisa feita pela Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) em 2023. Essa porcentagem é refletida em hábitos que podem ser estranhos aos olhos de um imigrante brasileiro que acaba de desembarcar em Portugal.

No Brasil existe uma forte campanha anti-cigarro que se consolidou no país na primeira década dos anos 2000. Para se ter uma ideia, em 2009, quando o governador de São Paulo à época, José Serra (PSDB) foi pioneiro ao sancionar a "Lei Antifumo" no estado, era de 17,5% de acordo com a Vigitel.

Na Europa, muito por conta do clima e até uma certa elegância social que faz parte da cultura local, o hábito tabagista está profundamente enraizado. Em esplanadas de Lisboa, por exemplo, todas as mesas dispões de cinzeiros e mesmo que o ambiente seja coberto por toldos, fumar é permitido. Cena rara de se ver no Brasil, onde, em muitas partes externas de restaurantes e bares, os funcionários pedem para o cliente se afastar um pouco para fumar.

O hábito, no entanto, não se restringe ao ambiente social de bares, cafés e tascas em Portugal. É muito comum ver áreas de fumante em zonas praticamente fechadas de shoppings, estações de trem e até mesmo nos aeroportos daqui e de outros países da Europa: praticamente todos tem um lugar destinado aos fumantes, algo proibido nos aeroportos do Brasil.

Campanha anti-fumo em Portugal

Em maio de 2023, o Governo português apresentou uma Proposta de Lei no âmbito da campanha intitulada "Geração sem tabaco até 2040". Com essa nova lei, que foi aprovada pelo Parlamento em novembro do mesmo ano, algumas medidas foram sancionadas com diferentes datas de aplicação na prática. São elas:

Desde janeiro de 2024

• Alargar a proibição de fumar ao ar livre dentro do perímetro de locais de acesso ao público em geral ou de uso coletivo, tais como estabelecimentos de saúde, estabelecimentos de ensino, recintos desportivos, estações, paragens e apeadeiros dos transportes públicos; 
• Impossibilitar a criação de novos espaços reservados a fumadores nos recintos onde já é proibido fumar nas áreas fechadas, excetuando-se os aeroportos, as estações ferroviárias, as estações rodoviárias de passageiros e as gares marítimas e fluviais.

A partir de 2025

• Estender a proibição da venda de tabaco à generalidade dos locais onde é proibido fumar, redefinindo-se igualmente os espaços onde é permitido a instalação de máquinas de venda automática, as quais devem localizar-se a mais de 300 metros de estabelecimentos de ensino. Com essa medida, as tradicionais máquinas de tabaco de grande parte dos cafés portugueses deixam de existir: imagina a polêmica...

A partir de 2030

• Na teoria, daqui a seis anos, a tal lei anti-fumo que se popularizou no Brasil há cerca de 15 anos finalmente chega a Portugal. Todos os cafés, restaurantes, bares, estações ferroviárias, metroviárias e aeroportos devem encerrar o espaço destinado à fumantes.

A ver na prática como essas mudanças funcionam. Também no ano passado, na nova Lei do Tabaco constava que fumar cigarros em “praias marítimas, fluviais e lagos” estaria proibido. No entanto, além do sol, mar e areia branca, um banhista que chega à alguma praia portuguesa se depara justamente com... cinzeiros para levar para o areal.

E você, se incomoda com o hábito dos fumantes em Portugal? Ou acha que o Brasil é muito rígido com as regras?

nuno.tibirica@dn.pt

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