Fim da manifestação de interesse pode causar falta de mão de obra, diz especialista

Texto: Amanda Lima

A médio e longo prazo, o fim das manifestações de interesse poderão causar falta de mão de obra em alguns setores de Portugal. A avaliação é de Pedro Góis, professor da Universidade de Coimbra e pesquisador de imigração no país. “Não antevejo problemas imediatos, mas o fim das manifestações de interesse pode, de fato, ter impacto na disponibilidade de mão de obra em profissões e setores menos qualificados em Portugal”, afirma ao DN Brasil.

A situação não deve ser registrada logo, porque ainda existem trabalhadores no território aptos a trabalhar, ou seja, aqueles que já ingressaram com o pedido da manifestação de interesse no portal agora extinto. “Não será de imediato, porque o acumular de pendências mostra que para este ano existe uma reserva de mão de obra”, diz o professor.

De acordo com o último relatório Imigração em Números, divulgado todos os anos em dezembro, “alguns setores entrariam em colapso” sem o trabalho dos estrangeiros que vivem em Portugal. É o caso, por exemplo, da construção civil, setor que está em pleno crescimento no país. Conforme o Instituto Nacional de Estatística (INE), houve o aumento de 2,8% no índice de empregos em abril deste ano, na comparação com o mesmo mês de 2023.

A Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), em nota divulgada aos associados e a qual o DN Brasil teve acesso, teme que a medida “não venha a ter o efeito pretendido e que possa até vir agravar o problema da falta de mão-de-obra”. Para a direção da entidade, as manifestações de interesse não eram o problema, mas sim, o que causava transtornos “era a na absoluta incapacidade demonstrada pelo Estado durante anos, inicialmente o SEF e posteriormente a AIMA, para agendar as entrevistas e analisar as condições para atribuição das autorizações de residências”, sublinha o documento.

Outro setor que pode ser afetado é o agrícola. Diferente da área de serviços, em que os brasileiros são maioria, na agricultura a maior parte da mão de obra vem da Ásia, os cidadãos mais atingidos pela medida. Sem a manifestação de interesse, estes trabalhadores ficam com poucas alternativas para entrada no país, com uma pequena rede consular portuguesa disponível para solicitar vistos, que também possuem um alto custo financeiro. “Andamos há dez anos a pedir uma embaixada ou um consulado, mas nunca conseguimos”, desabafou à Lusa Alam Kazoi, dirigente da Comunidade Bangladesh do Porto. O consulado mais perto da capital Dakha fica a 1,8 mil quilômetros, em Nova Delhi, na Índia.

Segundo Kazoi, somente para a viagem de fazer e buscar o documento o custo é de 2 mil euros, sem contar as taxas necessárias. O mesmo plano que acabou com as MIs prevê o reforço de funcionários na rede consular portuguesa pelo mundo. Ainda não está fechada a lista de postos que receberão os profissionais, mas o DN Brasil sabe que a Índia é um dos países com possível aumento na equipe.

Bares, cafés, restaurantes e hotelaria são outras áreas possivelmente afetadas a médio e longo prazo pelo fim das manifestações, alerta Pedro Góis. O setor também é apontado no relatório Imigração em Números como um dos que mais necessita da mão de obra estrangeira.

Visto de procura de trabalho “não funciona para algumas profissões”

Segundo Pedro Góis, o visto de procura de trabalho, uma alternativa para quem quer trabalhar em Portugal, “não serve para algumas profissões”. A legislação obriga que o trabalhador tenha um contrato de trabalho assinado, sem a possibilidade de trabalhar a recibos verdes, uma prática comum em diversas áreas, como a restauração. Conforme o especialista, esse tipo de visto também não é vantajoso para “a maioria das pequenas e médias empresas”.

O visto foi criado em 2022, com objetivo de diminuir a falta de mão de obra na área do turismo. Na época, a estimativa do Governo era que faltavam 50 mil profissionais nesta área. O Brasil é o país com maior número de pedidos deste tipo de visto, que dá ao imigrante 120 dias para efetivar um contrato de trabalho depois de entrar no país.

Se o visto de procura de trabalho ou o próprio visto de residência daComunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) não forem suficientes, Pedro destaca que precisam ser pensadas outras soluções. Na visão do pesquisador, uma saída poderá ser a de Portugal efetivar acordos bilaterais ou multilaterais, como o da própria CPLP e outros países de origem. Pedro ainda destaca que outra possibilidade passa por disponibilizar programas específicos para setores com maior carência de mão de obra. “É necessário construir alternativas para o médio prazo”, analisa.

amanda.lima@dn.pt